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Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 15 de dezembro de 2021, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1 Expediente da Assembleia.
2.2 Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1 Discussão e Votação da Aceitação da DOAÇÃO do Município de Vila Nova de Gaia à União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada de uma viatura ligeira de passageiros, com lotação 9 lugares, 100% elétrica, no âmbito da candidatura apresentada por esta autarquia ao Programa Municipal “Juntas Mais Verdes” | CITROEN Jumpy Space Tourer – Matrícula AJ 92 NG.
3.2 Discussão e Votação do Regulamento apresentado pelo Executivo do “Projeto Mobilidade de Proximidade | Transporte Porta a Porta – MOB+”.
3.3 Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2022:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2022 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.4 Regimento da Assembleia de Freguesia.
3.5 Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.
Vila Nova de Gaia, 02 de dezembro de 2021.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de dezembro de 2021, às 21h00, a 2ª Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.3 Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2022:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2022 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.4 Regimento da Assembleia de Freguesia.
3.5 Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.
Vila Nova de Gaia, 16 de dezembro de 2021.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao valor base para concessão, por Hasta Pública, do uso privativo de dois Jazigos do Cemitério da União de Freguesias | Alteração do Regulamento nº 742/2019, de 24.09.2019, 2ª série do D.R., parte H:
«Artigo 12º
1. O valor base de licitação é de 45.000 € (quarenta e cinco mil euros) para o Jazigo Capela nº 1 da Rua 5 e de 7.500 € (sete mil e quinhentos euros) para o Jazigo Térreo nº 172 da Rua 3.
2. (Mantém-se) ……………………………………………………………………………………………………»
3.2. Apreciação e Votação das Atas nº 2 e 3.
Vila Nova de Gaia, 04 de fevereiro de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 22 de abril de 2022, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Análise, discussão e aprovação da Proposta de Consulta à população relativa ao Processo de Desagregação da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, no âmbito do artigo 25.º da Lei nº39/2021
3.2. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada em 16 de fevereiro de 2022.
Vila Nova de Gaia, 14 de abril de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de abril de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta do “AUTO DE TRANSFERÊNCIA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (Auto de Transferência de Recursos para as freguesias, ao abrigo do n.º 2, art.º 5.º da Lei 57/2019 de 30 de abril).
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Adenda ao Protocolo assinado entre a GaiaPolis, CCDRN, APDL, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Junta de Freguesia de São Pedro da Afurada em 27 de novembro de 2007 | Entre a APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo S.A. e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo para Cedência de Utilização, a título gratuito, do Pavilhão no Porto de Pesca da Afurada “Posto de Controlo e Registo de Pescado” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Nacional Pequena Pesca do Cerco – ANPPC (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.4. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo de Cooperação (no âmbito do projeto de investigação “e-FishMarket ̶ Mercado de Primeira Venda de Pescado” | Entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, unidade orgânica da Universidade do Porto e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.7. Apreciação dos Protocolos para o Ano Letivo 2021/2022 – Atribuição da verba para despesas com material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e aos estabelecimentos de educação pré-escolar da União de Freguesias (competência material da Junta de Freguesia, alínea mm), n.º 1, artigo 16.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e,
– Agrupamento de Escolas António Sérgio;
– Agrupamento de Escolas D. Pedro I;
– Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.9. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 22 de abril de 2022.
Vila Nova de Gaia, 19 de abril de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 10 de maio de 2022, às 21h00, a segunda reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.4. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo de Cooperação (no âmbito do projeto de investigação “e-FishMarket ̶ Mercado de Primeira Venda de Pescado” | Entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, unidade orgânica da Universidade do Porto e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.7. Apreciação dos Protocolos para o Ano Letivo 2021/2022 – Atribuição da verba para despesas com material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e aos estabelecimentos de educação pré-escolar da União de Freguesias (competência material da Junta de Freguesia, alínea mm), n.º 1, artigo 16.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e,
– Agrupamento de Escolas António Sérgio;
– Agrupamento de Escolas D. Pedro I;
– Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.9. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 22 de abril de 2022.
Vila Nova de Gaia, 03 de maio de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de junho de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL 2022.
3.2. Apreciação e Votação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | MITIGAÇÃO DOS EFEITOS SOCIOECONÓMICOS RESULTANTES DA SITUAÇÃO PANDÉMICA COVID-19.
3.3 Apreciação e Votação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO DE APOIO À RECUPERAÇÃO COVID-19.
3.4. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Divulgação do Mapa calendário referente à Consulta pública à população | Discussão sobre a eventual desagregação da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.6. Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleia de Freguesia realizada em 29 de abril e 10 de maio de 2022.
Vila Nova de Gaia, 20 de junho de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de setembro de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Constituição de Comissão de acompanhamento ao Processo de Desagregação das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões – Departamento de Patinagem Artística.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Escola Profissional de Gaia.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Cercigaia – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Gaia, Cooperativa de Responsabilidade Limitada.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados (Informática, Industrial e Digital)” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Agrupamento de Escolas António Sérgio.
3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 30 de junho de 2022.
Vila Nova de Gaia, 16 de setembro de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 12 de outubro de 2022, às 21h00, a 2ª Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, iniciada em 28 de setembro 2022 e que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões – Departamento de Patinagem Artística.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Escola Profissional de Gaia.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Cercigaia – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Gaia, Cooperativa de Responsabilidade Limitada.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados (Informática, Industrial e Digital)” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Agrupamento de Escolas António Sérgio.
3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 30 de junho de 2022.
Vila Nova de Gaia, 3 de outubro de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 18 de novembro de 2022, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Criação de Freguesias mediante a desagregação da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, em duas: a Freguesia de Santa Marinha e a Freguesia de São Pedro da Afurada, ao abrigo da lei nº39/2021, de 24 de junho.
Vila Nova de Gaia, 11 de novembro de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)