Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de junho de 2019, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada, no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
Período de Intervenção aberto ao Público.
Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do art.º 24.º do Regimento.
2.3. Apreciação e votação da Ata nº 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação do documento de Modificação do Orçamento | 2020 | Alteração Orçamental Modificativa n.º 1, inclui a Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos.
3.2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.

Vila Nova de Gaia, 19 de junho de 2020.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 8 de julho de 2020, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada, no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

Período de Intervenção aberto ao Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.3. Discussão e votação da não aceitação da Transferência das Competências no ano de 2021, previstas no Decreto-Lei nº 57/2019 de 30 de Abril e no nº 2 do art.º 38º da Lei nº 50/2018 de 16 de agosto.

Vila Nova de Gaia, 01 de julho de 2020.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de abril de 2021, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada, no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Eleição de um novo Vogal para o Executivo da Junta de Freguesia.
2. Intervenção do Público.
3. Período de Antes da Ordem do Dia.
3.1. Expediente da Assembleia.
3.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
4. Período da Ordem do Dia.
4.1. Apreciação e Votação do documento de | Modificação do Orçamento | 2021 | Alteração Modificativa n.º 1, inclui a Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos.
4.2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.

Vila Nova de Gaia, 20 de abril de 2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de junho de 2021, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada, no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2020.
3.2. Apreciação das Alterações ao Inventário da União de Freguesias | Modificações ocorridas entre 01.01.2020 a 31.12.2020.
3.3. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.4 Apreciação e Votação das Atas das reuniões anteriores

Vila Nova de Gaia, 18 de junho de 2021
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de setembro de 2021, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.

Vila Nova de Gaia, 20 de setembro de 2021.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 13 de outubro de 2021, às 21h00, a 2ª Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.2. Apreciação e Votação das Atas desta Assembleia de Freguesia.

Vila Nova de Gaia, 01 de outubro de 2021.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

ATO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

16 de outubro de 2021, às 10h30

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, torna público, tendo em atenção o estabelecido no nº. 1 do artigo 7º. da Lei 169/99, de 18 de setembro, com redação dada pela Lei 5/A/2002, de 11 de janeiro, que no próximo dia 16 de outubro de 2021, pelas 10h30, se realizará no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, 445, 4400-901 Vila Nova de Gaia, a Instalação da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, em conformidade com o artigo 8º. do mesmo Diploma.

Vila Nova de Gaia, 30 de setembro de 2021

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

1ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

16 de outubro / 2021

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos do estabelecido no artigo 9º. da Lei 169/99, de 18 de setembro, com redação dada pela Lei 5/A/2002, de 11 de janeiro, é convocada para o próximo dia 16 de outubro de 2021, a 1ª Reunião da Assembleia de Freguesia para o quadriénio 2021-2025, que se realizará no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, 445, 4400-901 Vila Nova de Gaia, na sequência do Ato de Instalação da Assembleia de Freguesia, que terá lugar naquele mesmo local e data, a partir das 10h30, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Eleição dos Vogais da Junta de Freguesia.
2. Substituição dos Membros eleitos para a Junta de Freguesia.
3. Eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia.
4. Intervenções.

Vila Nova de Gaia, 30 de setembro de 2021.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 15 de dezembro de 2021, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1 Expediente da Assembleia.
2.2 Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1 Discussão e Votação da Aceitação da DOAÇÃO do Município de Vila Nova de Gaia à União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada de uma viatura ligeira de passageiros, com lotação 9 lugares, 100% elétrica, no âmbito da candidatura apresentada por esta autarquia ao Programa Municipal “Juntas Mais Verdes” | CITROEN Jumpy Space Tourer – Matrícula AJ 92 NG.
3.2 Discussão e Votação do Regulamento apresentado pelo Executivo do “Projeto Mobilidade de Proximidade | Transporte Porta a Porta – MOB+”.
3.3 Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2022:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2022 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.4 Regimento da Assembleia de Freguesia.
3.5 Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.

Vila Nova de Gaia, 02 de dezembro de 2021.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de dezembro de 2021, às 21h00, a 2ª Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.3 Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2022:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2022 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.4 Regimento da Assembleia de Freguesia.
3.5 Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.

Vila Nova de Gaia, 16 de dezembro de 2021.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao valor base para concessão, por Hasta Pública, do uso privativo de dois Jazigos do Cemitério da União de Freguesias | Alteração do Regulamento nº 742/2019, de 24.09.2019, 2ª série do D.R., parte H:
«Artigo 12º
1. O valor base de licitação é de 45.000 € (quarenta e cinco mil euros) para o Jazigo Capela nº 1 da Rua 5 e de 7.500 € (sete mil e quinhentos euros) para o Jazigo Térreo nº 172 da Rua 3.
2. (Mantém-se) ……………………………………………………………………………………………………»
3.2. Apreciação e Votação das Atas nº 2 e 3.

Vila Nova de Gaia, 04 de fevereiro de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)