29 de setembro / 2023

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de setembro de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro” | Apoio financeiro para fazer face às despesas com a realização do seu 9.º Festival de Folclore | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “ACORDOS DE COLABORAÇÃO” | Comparticipação financeira às Festas Populares da União de Freguesias | 2023:
• São Pedro da Afurada | Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação | Apoio Financeiro: 10.000,00€.
• Santa Marinha | Confraria do Santíssimo Sacramento | Apoio Financeiro: 3.000,00€ | Apoio ao Programa: 2.750,00€.
• N.ª Senhora do Pilar | Águias Sport de Gaia | Apoio Financeiro: 2.000,00€ | Apoio ao Programa: Aluguer de Palco.
• Senhor dos Aflitos e Santa Bárbara | Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões | Apoio Financeiro: 4.000,00€ | Apoio ao Programa: 2.750,00€.
• Senhor da Vera Cruz | Confraria do Senhor da Vera Cruz | Apoio Financeiro: 7.000,00€.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Torrão | Apoio financeiro para realização do Programa Comemorativo do 65.º Aniversário do Clube | Comparticipação Financeira: 250,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sport Club do Porto – Secção de Remo | Apoio financeiro para aluguer de uma embarcação para a participação das atletas femininas no Campeonato Nacional | Comparticipação Financeira: 500,00€.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | MARCHAS S. JOÃO 2023 | Apoio Financeiro no valor de 4.000,00€.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO À DINAMIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E ECONÓMICA | Apoio Financeiro no valor de 23.500,00€.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | REPARAÇÃO CORRENTE DOS PAVIMENTOS DAS VIAS MUNICIPAIS (TAPA BURACOS) | Recurso Financeiro: 11.808,00€.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE PARCERIA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | JOGOS JUVENIS DE GAIA 2023 | Apoio Financeiro no valor de 3.540,00€.
3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 28 de junho de 2023.

Vila Nova de Gaia, 15 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 19 de dezembro de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

O R D E M D E T R A B A L H O S
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. 1) Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2024:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2024 (inclui o Plano Orçamental Plurianual);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2024: Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.

3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Aquisição de uma máquina de secar roupa | Comparticipação financeira: 500,00€.

3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | V Edição do Festival de Teatro José Guimarães | Comparticipação financeira: 2.500,00€.

3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA – 2023” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões | Plano de Atividades para o ano de 2023 | Comparticipação financeira: 5.000,00€.

3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático D’Instrução Latino Coelho | Apoio financeiro para apoio ao Programa Comemorativo do 117.º Aniversário da instituição e Beneficiação da Sala de Bilhar | Comparticipação financeira: 1.000,00€.

3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Implementação de cobertura na bancada do polidesportivo | Comparticipação financeira: 1.000,00€.

3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação de Remo do Norte | XXXIII e XXXIV Regata Internacional de Natal (2022 e 2023) | Comparticipação financeira: 2.000,00€.

3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.

3.9. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 29 de setembro de 2023.

Vila Nova de Gaia, 07 de dezembro de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos