Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 26 de maio de 2023, às 21h00, a 2ª Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.9. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.10. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.12. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 28 de fevereiro de 2023.

Vila Nova de Gaia, 8 de maio de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

29 de setembro / 2023

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de setembro de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro” | Apoio financeiro para fazer face às despesas com a realização do seu 9.º Festival de Folclore | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “ACORDOS DE COLABORAÇÃO” | Comparticipação financeira às Festas Populares da União de Freguesias | 2023:
• São Pedro da Afurada | Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação | Apoio Financeiro: 10.000,00€.
• Santa Marinha | Confraria do Santíssimo Sacramento | Apoio Financeiro: 3.000,00€ | Apoio ao Programa: 2.750,00€.
• N.ª Senhora do Pilar | Águias Sport de Gaia | Apoio Financeiro: 2.000,00€ | Apoio ao Programa: Aluguer de Palco.
• Senhor dos Aflitos e Santa Bárbara | Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões | Apoio Financeiro: 4.000,00€ | Apoio ao Programa: 2.750,00€.
• Senhor da Vera Cruz | Confraria do Senhor da Vera Cruz | Apoio Financeiro: 7.000,00€.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Torrão | Apoio financeiro para realização do Programa Comemorativo do 65.º Aniversário do Clube | Comparticipação Financeira: 250,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sport Club do Porto – Secção de Remo | Apoio financeiro para aluguer de uma embarcação para a participação das atletas femininas no Campeonato Nacional | Comparticipação Financeira: 500,00€.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | MARCHAS S. JOÃO 2023 | Apoio Financeiro no valor de 4.000,00€.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO À DINAMIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E ECONÓMICA | Apoio Financeiro no valor de 23.500,00€.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | REPARAÇÃO CORRENTE DOS PAVIMENTOS DAS VIAS MUNICIPAIS (TAPA BURACOS) | Recurso Financeiro: 11.808,00€.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE PARCERIA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | JOGOS JUVENIS DE GAIA 2023 | Apoio Financeiro no valor de 3.540,00€.
3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 28 de junho de 2023.

Vila Nova de Gaia, 15 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)