Informações do Sr. Presidente da Junta (2004-09-22)

 

Informação do Presidente da Junta de Freguesia à Assembleia de Freguesia de Santa Marinha de 22 de Setembro de 2004

 

Ex.mo(a) Senhor(a) Deputado(a) da Assembleia de Freguesia

 

Nos termos da Lei publicada em Diário da Republica I – Série A, n.º 9 de 11 de Janeiro de 2002 e de acordo com a alínea o) do n.º 1 do artigo 17.º do Anexo da Lei 5-A/2002 das competências que determina que o Presidente da Junta de Freguesia deve apresentar uma informação escrita das actividades que desenvolveu desde a última Assembleia de Freguesia, deste modo segue a descrição das acções desenvolvidas.

 

Reuniões Públicas do Executivo

Durante o tempo a que se reporta esta informação realizamos três reuniões públicas, a saber:

13 de Julho de 2004, na Sede do Clube Desportivo do Torrão;

3 de Agosto de 2004, na Sede da Junta de Freguesia de Santa Marinha;

7 de Setembro de 2004, na Sede da Junta de Freguesia de Santa Marinha.

 

 

Acção Social

Atendimento à população mais carenciada da Freguesia.

 

Contactos com as Instituições competentes para encaminhamento e resolução das situações.

 

Visitas domiciliárias à população carenciada e idosa da Freguesia.

 

Reuniões com a Gaia Social para resolução de problemas habitacionais mais prementes.

 

Transporte diário dos idosos da sua residência para o Centro de Convívio da Cruz Vermelha Portuguesa, na Rua General Torres.

 

Após diversas reuniões da Comissão Social de Freguesia foi deliberado colaborar no Plano Integrado de Educação e Formação, com a atribuição de 1.500 € / ano para o pagamento de lanche a 18 alunos inseridos nesse Plano

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Saúde

Continuamos com três Enfermeiras a dar apoio de primeiros socorros aos utentes das zonas da Serra do Pilar e do Lugar de Gaia.

Na zona da Serra do Pilar, afigura-se a necessidade de controlar melhor os utentes, pois constasse-nos que alguns deles são moradores de Oliveira do Douro.

 

 

Desporto

A Junta de Freguesia, apoiou a Organização do Grande Prémio de Ciclismo Barbot, com inicio de prova e passagem por Santa Marinha.

 

Participamos e apoiamos a realização da Memorial Regata Zé da Micha, organizada pelo Clube Fluvial portuense e em Memória desta emblemática figura do associativismo em Santa Marinha.

 

Apoiamos  os atletas do C. D. do Marco, da secção de ténis de mesa, na sua deslocação à Hungria, para representar o País nos campeonatos da Europa de Cadetes.

 

Organizamos a tradicional Festa de Encerramento dos Jogos Juvenis, levando todos os atletas da Fase Freguesia e Concelhia, mais alguns Monitores e dirigentes das colectividades, a participar num PIC-NIC.

 

Estamos actualmente a tentar negociar com um especialista em medicina, com o objectivo de dar apoio médico às pequenas colectividades, visto que o Doutor Gama Vieira que vinha prestando este serviço, faleceu.

 

 

Protocolos

Como é do conhecimento de toda a Assembleia de Freguesia, renovamos  e aumentamos a duração do  Protocolo que estava a vigorar com a Gaianima relativo às instalações de José Mariani.

 

 

Recreio e Cultura

Foi elaborado de um CD ROM sobre a Freguesia de Santa Marinha, onde constam diversas informações sobre a história, Instituições, turismo e informações úteis.

Comparticipamos monetariamente, com a Tuna Musical de Santa Marinha, para a realização de um Concurso de Fotografia.

 

Colaboramos na realização das Festas da Padroeira de Santa Marinha, assim como a Junta de Freguesia chamou a si a responsabilidade de ornamentar e transportar um dos Andores.

 

Participamos numa jornada de convívio organizada pela Federação das Associações de Pais do Concelho de V. N. de Gaia.

 

A pedido da Policia de Segurança Publica do Porto, cedemos o nosso Palco para ser realizado um Concerto pela Banda Musical daquela instituição Policial.

 

Assistimos ao  Concerto musical, levado a efeito pela Banda 1º de Agosto e realizado ao ar livre no Arco do Prado.

 

Realizamos na Beira Rio o Encontro de Colectividades de Santa Marinha realizada entre os dias 2 a 10 de Julho de 2004, em que estiveram presentes 17 Instituições, durante estes dias houve animação cultural com artistas de Santa Marinha, a quem muito agradecemos, assim como a todos aqueles que ajudaram na sua organização.

Não queremos deixar de agradecer a todos os empresários que patrocinaram os artistas, minimizando assim as despesas que esta Junta de Freguesia teve de suportar.

 

A pedido da Instituição de Solidariedade "O Bem Fazer da Paz" colaboramos na deslocação a cerca de 50 idosos que frequentam essa Instituição a Lamego no dia 21 de Setembro.

 

Apoiamos um grupo de jovens de Santa Marinha, que representaram esta Freguesia e o concelho Vila Nova de Gaia no Grande Prémio Red Bull "A Corrida Mais Louca do Mundo" realizada no dia 12 de Setembro em Lisboa.

 

 

Salubridade

Solicitamos à Sra. Eng.ª Mercês Ferreira a colocação de contentores nos seguintes locais: Rua do Marco, Largo de Coimbrões e Rua Machado dos Santos.

 

Pedimos ainda a substituição de dois contentores situados no Largo Eça de Queirós, bem como a lavagem de todos os contentores existentes na Rua do Motor.

 

Solicitamos a recolho do lixo existente na residência da D. Firmina, moradora na Rua Viterbo de Campos, n.º 4.

 

Pedimos a capinagem nos seguintes locais:

Rua Heliodoro Salgado a pedido do Sr. António Fernando Pereira Vidal Silva;

Rua António Santo, junto à Igreja de Coimbrões;

Rua das Matas;

Rua Capitão Ferraz;

Terrenos circundantes ao Senhor d'Além.

 

 

Saneamento

Foi solucionado o problema da água choca na Rua da Piedade..

 

A pedido de um munícipe solicitamos a ligação do saneamento na Rua de S. Marcos.

 

 

Jardins e Espaços Verdes

Pedimos ao Dr. Nuno Sousa e ao Parque Biológico 76 vasos para ornamentação da Igreja de Santa Marinha para a festas realizadas em honra da padroeira.

 

Solicitamos à Eng.ª Dora Maia, Chefe de Divisão de Jardins da Câmara Municipal de Gaia os seguintes pedidos:

cortar dois choupos que se encontram dentro da Escola EB1 da Quinta dos Castelos, este pedido foi solicitado pela Directora da Escola e pelo Sr. Rui Aguiar;

cortar uma arvore bravia que está a causar graves problemas à D. Maria Ramos e ao Sr. Manuel Gusmão, moradores na Rua Rei Ramiro, n.º 705;

abate de uma arvore pertencente ao Sr. Lapa, morador na Rua Valente Perfeito, pelo facto da mesma estar muito velha e ameaçar cair.

 

 

Protecção Civil de Vila Nova de Gaia

Em 28 de Julho de 2004 enviamos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Gaia e ao Sr. Eng. Salvador Almeida, director da Protecção civil de Vila Nova de Gaia um pedido para que sejam colocadas duas mangueiras de incêndio, uma na Rua Viterbo de Campos (Centro Cultural e Recreativo do Lugar de Gaia) e outra na Rua Guilherme Gomes Fernandes (Mareantes do Rio Douro).

Este pedido tem como finalidade o combate ao incêndio pela comunidade até aos bombeiros chegarem, uma vez que os acessos aos locais acima referidos não serem os melhores.

 

 

Fiscalização e Vistoria

Continuamos a solicitar à Câmara Municipal de Gaia as vistorias que achamos necessárias e também aquelas que nos são solicitadas pelos nossos munícipes.

Lembramos que a nosso pedido já foram demolidos imóveis situados na Rua Senhor de Matosinhos, Travessa José Fontana, Largo do Candal e Rua Zeferino Costa.

 

 

Divisão de Trânsito

Efectuamos os seguintes pedidos à Divisão de Trânsito:

Colocação de placa com o nome de Rua do Motor, à direita e à esquerda;

Na Rua António da Costa Bernardes "O Ferramenta" a colocação de um sinal de STOP, este pedido foi efectuado em 26 de Junho de 2004;

Colocação de um sinal de Estacionamento Proibido na rua Santos Mártires, esta rua foi requalificada pela Junta de Freguesia;

Na Rua particular das Regadas um sinal de STOP;

Na Rua do Agro um espelho , para que os condutores que circulam nessa rua tenham visibilidade;

Sinalização amarela no pavimento na Rua Cabo Borges junto ao ISLA;

Solicitamos a retirada de Sinais de proibição na Rua da Cabaça e na Rua Luís de Camões.

 

 

Policia Municipal

Solicitamos em 16 de Junho de 2004 ao Sr. Comandante da Policia Municipal de Gaia a retirada de viaturas dos seguintes locais:

Rua das Cortinhas;

Junto à Igreja de Coimbrões, em local reservado duas viaturas.

 

Enviamos também um oficio com a relação de viaturas abandonadas, bem como os locais onde se encontram:

LANCIA com matricula 00-27-AM, na Rua das Matas;

PEUGEOT com matricula RN-55-85, na Praça Augusto Lino dos Santos;

AUSTIN METRO 1.0 L com matricula JL-05-26, na Rua dos Polacos;

SEAT TOLEDO com matricula 79-51-AG, na Rua Dionísio Pinto;

PEUGEOT com matricula QX-94-08 e um RENAULT 19 M com a matricula 35-13-CR, na rua e Travessa do Motor;

SEAT com matricula 48-10-BC, na Rua José Almada Negreiros (URBICOOPE).

 

 

E. D. P.

Recebemos uma reclamação do Sr. João Rodrigues Pereira, morador na Calçada a Serra, n.º 203 pedindo que a EDP procede-se à retirada de fios existentes num postalete na sua residência.

 

Reclamações

A 22 de Junho de 2004 o Sr. António Aníbal Pereira Lopes, morador na Praceta da Quinta da Bela Vista, n.º 57 R/C Esq., reclamou que duas senhoras se encontravam dentro do Rio de Santarém e se negaram a abrir a porta de acesso aos tanques, este assunto já foi resolvido.

 

Em 10 de Agosto de 2004 a D. Ana Paula Dias Mota queixou-se do fontanário  da Rua Cândido dos Reis que se encontrava entupido.

 

Em 12 de Agosto de 2004 o Sr. Joaquim Sousa Rocha reclamou sobre um contentor do lixo existente na Rua Almada Negreiros.

 

 

Diversos

Cedemos o nosso Salão Nobre a várias instituições, para a realização de colóquios, debates ou conferencias.

Neste ponto, chamamos à atenção de V. Ex.as; que afigura-se a necessidade de incluir o aluguer deste serviço, numa futura revisão da Tabela de Taxas (existem despesas de pessoal e manutenção que não podem ser ignoradas).

Associação Ritmo de Portugal - após reunião nas instalações desta Associação com as Colectividades de Santa Marinha foi possível entre todos escolherem s bens existentes, dentro de um espirito de boa compreensão, após isso informamos o Sr. Governador Civil do Porto quais as Colectividades que pretenderam os bens que existiam no inventário efectuado por esta Junta de Freguesia.

 

A D. Maria Teixeira solicitou ao Executivo desta Junta de Freguesia a restituição da taxa de funeral do seu marido, ex. funcionário desta Junta de Freguesia. O Executivo depois de analisar bem os motivos referenciados na carta enviada deliberou por maioria restituir a verba da taxa cobrada na altura do funeral.

Recebemos da ANAFRE um pedido de esclarecimento se o Artigo 6.º do seu Protocolo está a ser cumprido pela Câmara Municipal de Gaia, este Artigo refere-se ao facto de saber se a Câmara dá conhecimento da ocupação do domínio público e de outras decisões ou deliberações por eles tomadas.

Recebemos um Requerimento da CDU em 14 de Julho onde nos pedem três esclarecimento, ainda não foi possível responder a este Requerimento pelo facto de estarmos aguardar por parte da Câmara Municipal de Gaia a duas situações solicitadas.

 

Recebemos do Sr. Porfirio Vitor Vieira de Oliveira da Rue Custine, de Paris - França a solicitar esclarecimentos como proceder ao seu recenseamento eleitoral.

 

Respondemos ao Sr. António Luís Ribeiro Guerreiro, da Rua António Sampaio (Pintor), n.º 43 informando que estamos a fazer tudo para que a rua onde habita ser pavimentada.

 

O Sr. Eng. Mário Duarte, da Câmara Municipal de Gaia solicitou-nos em 19 de Julho de 2004 uma relação sobre os lavadouros e Fontanários que estão ao serviço desta Autarquia.

 

 

Agradecimentos

Da Direcção do Sporting Clube de Coimbrões recebemos os agradecimentos por esta Junta de Freguesia ter oferecido 30 bonés para os Atletas juvenis.

 

 

Obras Efectuadas

Foram efectuadas obras de beneficiação no Parque de Estacionamento Descoberto da Ex. Real Companhia Velha, explorado por esta Junta de Freguesia, para colocação de mais viaturas no referido parque.

Aproveitando um espaço "perdido" no Cemitério, mandamos emparedar mais dois Jazigos.

 

Com o objectivo de proporcionar a passagem do nosso "Dumper" procedemos à abertura e colocação de portões em ferro, para melhor acesso ás oficinas no Cemitério.

 

Respondendo a preocupações de moradores da Rua Cabo Simão, mandamos reparar um caminho que estava a ser demolido por águas de enxurradas.

 

Procedemos ao calcetamento em basalto, no Adro da Igreja, terminando com uma "nódoa" que à muitos anos vinha apoquentando os fieis que frequentavam a Paróquia de Santa Marinha.

 

Mandamos levantar e recolocar novamente toda a calçada à Portuguesa da Rua Santos Mártires.

 

Colocação de um corrimão na Rua das Coradas (Monte Coimbra).

 

Juntamente com a colaboração da Empresa Soares da Costa , a quem muito agradecemos procedemos à colocação de rede e pavimentação junto á Escola EB 2/3 de Santa Marinha.

 

Colocação de duas grelhas na Rua Santos Mártires.

 

Reparação dos passeios nas Ruas José Fontana, António Bernardes "O Ferramenta", Mário Lapa e Fernandes dos Anjos.

 

Reparação do pavimento na Praça Augusto Lino dos Santos.

 

Reparação do Fontanário existente na Rua Cândido dos Reis.

 

Procedemos à cobertura em chapa no Tanque da Marica, pelo facto da que ali existia ter sido destruída pelo mau tempo.

 

Informamos que se encontra em fase de acabamento o palco do Jardim do Candal, faltando a colocação da cobertura que estará pronta até ao fim do mês de Setembro.

 

 

Heráldica

Recebemos da Associação dos Arqueólogos Portugueses (Comissão de Heráldica) um parecer sobre a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Junta de Freguesia

 

 

Tesouraria

 

Saldos em 31 de Agosto de 2004

 

 

Euros

Caixa Geral de Depósitos

294.112,06 €

Caixa de Crédito Agrícola

157.501,52 €

Em Cofre

926,35 €

Total

452.539,92 €

 

 

Santa Marinha, 17 de Setembro de 2004

 

 

 

 

O PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA,

 

 

(Joaquim de Magalhães Leite)

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