Acta nº 18 de 2003-05-07

 

ACTA N.º 18

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2003

 

Aos sete dias do mês de Maio do ano de dois mil e três reuniu no edifício da Junta de Freguesia de Santa Marinha, no seu Salão Nobre, a Assembleia de Freguesia de Santa Marinha. Esta sessão teve início às 21h 30m e foi presidida pelo Sr. José Manuel Valente Pereira Sousa e secretariada pelos Srs. José Manuel Costa Pereira e Álvaro da Silva Costa Almeida, respectivamente como 1.º e 2.º Secretários.

 

A Ordem de Trabalhos que consta do Edital e que foi afixado para o efeito será anexo à Acta (Doc. 1).

 

Lista de presenças em anexo (Doc. 2).

 

Ausentes:

Sr. Fernando Aníbal da Costa Peixoto  (PS)- 1 dia        (Doc. 3)

Sr. José Raimundo Moreira Filipe (PS) - 1 dia               (Doc. 4)

 

Suspensões:

Sr. José António Teixeira (CDU) - 1 dia                         (Doc. 5)

 

Substituições:

Sr. Eduardo José Santos Pereira (PS)

Sr. Carlos Jorge da Costa Azevedo Silva (CDU)

 

1.      Período de Antes da Ordem do Dia

 

1.1    Intervenção do Público

 

Sr. Ricardo Vitaliano iniciou a sua intervenção falando das comemorações do 25 de Abril.

De seguida falou dos seguintes assuntos:

1.º - Pintura e arranjo do gradeamento da Rua Mário Lapa;

2.º - Falta de placas toponímicas na Beira-Rio e sugere que as mesmas sejam em cerâmica;

3.º - O Pavilhão Polidesportivo da freguesia de Santa Marinha, em Coimbrões está parado;

4.º - Referiu-se ao pagamento de 5 Euros por participante no Passeio da Terceira Idade.

 

D. Orquídea Louro falou da fábrica abandonada na Rua Marciano Azuaga que se encontra novamente cheia de ervas.

 

Sr. Abílio Guimarães em nome dos Mareantes do Rio Douro agradeceu ao executivo a homenagem prestada no 25 de Abril.

De seguida pediu ao Executivo que não deixe cair o nome de Beira-Rio para Ribeira de Gaia e lembrou alguns problemas existentes na Beira-Rio relacionadas com o lixo e trânsito.

 

Sr. Inácio Ribeiro lamentou a falta dos três elementos da mesa da Assembleia de freguesia nas Comemorações do 25 de Abril.

 

Sr. José Amaral informou que esteve nas comemorações do 25 de Abril como representante do Grupo Parlamentar do PSD/PP, assim se pode desfazer o equívoco publicado no Jornal de Gaia

 

Sr. Presidente da Assembleia teceu algumas considerações ao teor de algumas intervenções referindo-se à lei que prevê à intervenção do público.

Acha interessante a questão levantada pelo Sr. Abílio Guimarães em relação à Beira-Rio.

No que diz respeito ao Sr. Inácio Ribeiro é a mesma do ano anterior, lembra que as comemorações eram da responsabilidade do Executivo, não lhe tendo sido possível estar presente, conforme fez saber ao Executivo.

 

Sr. Presidente do Executivo de seguida respondeu às questões levantadas pelo Público:

- ao Sr. Ricardo Vitaliano informou que o gradeamento será reparado, as placas toponímicas serão todas substituídas na zona histórica;

- à D. Orquídea Louro informou que a Brigada de Rua da Junta de Freguesia irá limpar a rua Marciano Azuaga;

- ao Sr. Abílio Guimarães agradeceu a intervenção feita e disse que iria resolver os problemas levantados.

 

 

1.2    Expediente da Assembleia

-        Foi lida a relação da Correspondência Recebida, Expedida e a Relação das Representações da Assembleia de Freguesia (Doc. 6).

 

 

1.3    Outros assuntos, conforme o n.º 2 do Art.º 22 do Regimento

 

Sr. Deputado Eduardo Pinto (PSD), começou a sua intervenção pedindo desculpa a todos os Grupos Parlamentares pela sua ausência na Sessão Comemorativa do 25 de Abril.

De seguida respondeu à questão levantada pelo Sr. Ricardo Vitaliano sobre o Pavilhão do Sporting Clube de Coimbrões relatando a história do referido Pavilhão.

 

Sr. Deputado Alberto Vasconcelos (PS) leu um documento que se anexa (Doc. 7 e 7A).

 

Sr. Presidente da Assembleia esclareceu mais uma vez que as Comemorações do 25 de Abril nada tiveram a ver com esta Assembleia de Freguesia, e que as mesmas foram da responsabilidade do executivo da Junta de Freguesia  que convidou os elementos da Assembleia.

 

 

 

Sr. Deputado Alexandre Valente (PSD) disse estar preocupado com o estado deplorável de algumas das ruas da nossa Freguesia.

Em relação ao 25 de Abril também não esteve presente nas Comemorações por motivos pessoais.

 

Sr. Deputado Francisco Marques (PSD) falou sobre o mau estado da Rua Ramada Alta.

No 25 de Abril esteve presente na Câmara Municipal de Gaia, onde foi homenageado, mas passou a tarde toda na Beira-Rio à chuva a ver o espectáculo organizado pela Junta de Freguesia .

 

Sr. Deputado Luís Plácido (PS) leu um documento que se anexa (Doc. 8 e 8A).

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) falou sobre o Programa Comemorativo da Junta de Freguesia do 25 Abril.

Falou de uma noticia publicada a 6 de Maio no Jornal de Noticias onde se lê em caixa “Meneses ataca Ilda Figueiredo"; em nome da CDU não pode deixar de referir aquilo que entende ser um conjunto muito infeliz de afirmações do Sr. Presidente da Câmara.

Falou sobre um Requerimento apresentado sobre o acompanhamento do Programa Polis.

Alertou para alguns problemas existentes em Coimbrões relacionadas com pavimentação, iluminação e habitação.

Finalizou dizendo que o Jardim Infantil existente junto ao Pavilhão de Coimbrões está votado ao abandono.

 

Sr. Deputado Eduardo Pinto (PSD) falou sobre um contrato de “factoring” entre a Câmara Municipal de Gaia e o BPI.

 

Sr. Deputado Costa Almeida (PSD) falou sobre a localização do edifício da Gaia Social junto ao Jardim do Candal que só veio embelezar aquele lugar, faltando agora arranjar o referido jardim.

Congratulou-se pelo facto da Junta de Freguesia  ter entaipado um edifício na esquina da Rua do Marco que servia de lixeira.

Em relação ao 25 de Abril lembrou que sempre esteve presente nas Comemorações e que este ano não foi possível estar.

 

Sr. Deputado Alexandre Valente (PSD) alertou para o facto de na Rua da Fervença estar a ser colocada uma estrutura metálica acima da Creche de Santa Marinha que faz o atravessamento da Rua, e se a Junta de Freguesia tem conhecimento disso e para que serve a estrutura.

Falou também que ao fundo da Rua da Fervença, numa viela, existem dois edifícios em estado de degradação, abandonados e que ameaçam ruir e seria necessário a tomada de providência junto dos proprietários para fazerem obras de recuperação ou a Autarquia tomar conta dos imóveis para evitar a apropriação daquele lugar por imigrantes clandestinos.

 

 

 

 

Sr. Presidente da Assembleia informou que terminou o Período previsto de Antes da Ordem do Dia e tem um Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD para prolongamento do referido Período (Doc. 9).

O Requerimento foi colocado à votação, sendo o mesmo Aprovado por Unanimidade.

 

Sr. Deputado Luís Plácido (PS) agradeceu a explicação do Deputado Eduardo Pinto sobre o “factoring”.

 

Sr. Deputado Alberto Vasconcelos (PS) alertou o Executivo sobre o impacto que as novas alterações de trânsito em Gaia, mais propriamente na Zona Histórica vão causar aos moradores de Santa Marinha.

 

Sr. Deputado Abílio Leite (PSD) agradeceu ao Sr. Abílio Guimarães sobre a questão da Beira-Rio.

De seguida leu uma Declaração que se anexa (Doc. 10 e 10A).

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) disse que o concelho de Gaia teve uma subida de 30,8 % no numero de desempregados que são 18.351.

Realçou os êxitos desportivos do Sporting Clube de Coimbrões e do Clube Desportivo do Candal.

 

Sr. Presidente do Executivo respondeu aos Srs. Deputados:

-        Ao Sr. Deputado Alberto Vasconcelos disse que o executivo convidou os membros das listas para as Comemorações do 25 de Abril e que cada um tem a sua maneira de se expressar.

-        Ao Sr. Deputado Alexandre Valente informou que já solicitou a remoção das viaturas na Rua da Fervença.

-        Ao Sr. Deputado Carlos Silva lembrou as intervenções que tem feito, a primeira sobre a Festa de S. Gonçalo, quando se referiu ao Presidente da Junta de Freguesia como o "Santo Leite", segunda sobre o Boletim onde disse que tinha muitas fotos do Presidente, ao qual respondeu que não precisava da vida de autarca para promover, terceira sobre a inauguração da Ponte do Infante - esteve presente devido a um convite pessoal do Presidente do Metro do Porto.

Disse ainda que na última Assembleia o Sr. Deputado mostrou ser uma pessoa com pouca formação moral ao questionar o seu nome, sem que ele estivesse presente. Em relação a esse assunto, referiu que quem pediu a reportagem do Comercio do Porto sobre a Rua Visconde das devesas deveria ter sido o Partido que representa, não tinha sido o Executivo ou o Presidente, que este não precisa de publicidade. Lamentou que tenha trazido um assunto particular, procurando distabilizar alguns elementos desta Assembleia.

"Sabemos bem daquilo que são capazes é por isso que a CDU está no lugar que está" e lamentou que não consigam ver que o executivo está muito empenhado em trabalhar em prol da Freguesia.

Lamentou ainda que existem políticos com responsabilidades que procurem locais para onde nunca foram solicitados para ai fazerem a sua politiquice, que em nada dignifica um Partido com responsabilidades autárquicas.

Terminou dizendo que este executivo fez mais em dezasseis meses do que outros em décadas.

 

 

O Sr. Presidente da Assembleia autorizou que o Sr. Deputado Carlos Silva a intervir como direito de resposta.

 

Sr. Deputado Carlos Silva disse ter que fazer um protesto e responder às afirmações produzidas e dizer ao Sr. Presidente Joaquim Leite que desde a primeira hora "e só quem não esteve presente nesta casa não teve oportunidade de ver que sempre o tratou com a máxima lisura e respeito".

Sempre distinguiu a pessoa dos actos de gestão autárquicas e quanto à quantidade de anos de residência em determinado sitio, nem que estivesse há um mês teria a mesma legitimidade que o Sr. Presidente.

Sobre a questão do S. Gonçalo já pediu desculpa ao Sr. Presidente, nesta casa, pois , embora não considere ofensiva a forma como o apelidou, se isso o incomodou, só tinha que assumir e pedir-lhe desculpas. Em relação à inauguração da ponte do Infante lamentou o facto da Assembleia não ter sido convidada.

A CDU tem saudado aquilo que tem sido feito de bom, quando se justifica, e todas as questões colocadas nas Assembleias são questões reais.

Nunca nesta casa em seu nome ou em nome da CDU usou politiquices, todas as questões foram fundamentadas em tom correcto e cordial.

O Sr. Presidente disse coisas graves sobre a sua formação moral, e, em abona da verdade, na altura em que chamou a atenção para a entrevista do Comércio do Porto, disse que preferia que o Sr. Presidente estivesse presente, tendo referido também na altura que não é legitimo que um detentor de um cargo publico, numa entrevista nessa qualidade, de seguida coloque a questão em termos dos seus interesses privados.

 

2. Período da Ordem do Dia

 

2.1 Continuação da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 4 de Abril de 2003

2.1.1 Leitura e votação das Actas da Assembleia

Sr. Presidente da Assembleia apresentou a Minuta da Acta N.º 17, que depois de lida foi Aprovada por Maioria com 16 votos das bancadas do PSD, PS, CDS-PP. CDU e duas abstenção do PS.

 

De seguida passou-se à votação das Actas N.ºs 11, 14 e 15:

- Acta N.º 11, Aprovada por Unanimidade dos presentes;

- Acta N.º 14, Aprovada por Unanimidade dos presentes;

- Acta N.º 15, Aprovada por Unanimidade dos presentes.

 

As restantes Actas serão votadas na próxima Sessão.

 

2.2    Apreciação do Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação

Sr. Presidente da Assembleia colocou à apreciação este ponto.

 

Sr. Presidente do Executivo informou que a Junta de Freguesia  se empenhou para que este Inventário estivesse de acordo com as pretensões dos Senhores Deputados.

 

Sr. Deputado Alexandre Valente (PSD) enalteceu o trabalho deste Executivo ao proporcionar este documento.

 

Sr. Deputado Luís Plácido (PS) sugeriu que numa próxima apreciação do Inventário o Executivo deverá corrigir as datas de aquisição.

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) realçou a diferença em relação ao Inventário apresentado no ano anterior, acrescentando que é de saudar este trabalho.

 

Sr. Deputado Alberto Vasconcelos (PS) apresentou o seu apreço pelo trabalho executado na apresentação deste documento.

Lembrou algumas esculturas que foram retiradas da Freguesia e espalhadas pelo Concelho.

 

Sr. Presidente da Assembleia disse que apesar do trabalho apresentado ainda existem algumas lacunas que esperam possam ser corrigídas no futuro.

 

Sr. Presidente do Executivo agradeceu à Assembleia o realce que fizeram sobre o trabalho apresentado no Inventário.

Em nome do Executivo convidou todos para que um dia visitem o património existente na Freguesia.

 

Sr. Presidente da Assembleia deu por encerrada esta Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de 2 de Abril de 2003.

 

 

Foi encerrada a Sessão eram 1 horas e 30 minutos, tendo sido elaborada a presente Acta que depois de aprovada será assinada por todos os Membros da Mesa.

 

O Presidente da Assembleia de Freguesia

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