Acta nº 17 de 2003-04-09

 

ACTA N.º 17

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2003

 

2.ª REUNIÃO - 09/04/2003

 

Aos nove dias do mês de Abril do ano de dois mil e três reuniu no edifício da Junta de Freguesia de Santa Marinha, no seu Salão Nobre, a Assembleia de Freguesia de Santa Marinha. Esta sessão teve inicio às 21h 30m e foi presidida pelo Sr. José Manuel Valente Pereira Sousa e secretariada pelos Srs. José Manuel Costa Pereira e Álvaro da Silva Costa Almeida, respectivamente como 1.º e 2.º Secretários.

 

A Ordem de Trabalhos que consta do Edital e que foi afixado para o efeito será anexo à Acta (Doc. 1).

 

Lista de presenças em anexo (Doc. 2).

 

Suspensões:

Sr. José António Teixeira (CDU) - 1 dia             (Doc. 3)

 

Substituições:

Sr. Carlos Jorge da Costa Azevedo Silva (CDU)

 

 

Período de Antes da Ordem do Dia

 

Intervenção do Público

Sr. Ricardo Vitaliano leu um documento que se anexa (Doc. 4 e 4A).

 

Sr. Inácio Ribeiro leu vários documentos que se anexam (Doc. 5, 6 e 7).

 

D. Orquídea Louro referiu-se à intervenção do Sr. Ricardo Vitaliano sobre o  saneamento na Escarpa da Serra.

 

Sr. Presidente em exercício da Junta de Freguesia, Sr. Manuel Ruivo de seguida respondeu às questões levantadas pelo Público:

- ao Sr. Ricardo Vitaliano informou que aquela área terá uma intervenção de fundo por parte da Câmara Municipal de Gaia;

- ao Sr. Inácio Ribeiro disse irá colocar os problemas levantados a quem de direito.

 

 

Expediente da Assembleia

Foi lida a Correspondência Expedida e Recebida, bem como as  representações efectuadas por esta Assembleia (Doc. 7).

O Sr. Presidente da Assembleia ofereceu a medalha que lhe foi oferecida pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Gaia para espolio desta Assembleia.

 

 

Outros assuntos, conforme o n.º 2 do Art.º 22 do Regimento

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) disse apresentou um Requerimento que se anexa (Doc. 9).

De seguida falou parece que por parte do Executivo desta Junta de Freguesia alguma má recepção a algumas criticas e apelava para que isso não se verificasse. É um direito da oposição essa criticas.

Finalizou referindo-se a um artigo publicado no Jornal “O Comercio do Porto” do passado dia 6 de Abril de 2003, artigo esse que se anexa (Doc. 10 e 10A).

 

Sr. Presidente da Assembleia em relação ao Requerimento apresentado pela CDU solicitou ao executivo para recolher os elementos necessários sobre o assunto para que sejam incluídos na Ordem de Trabalhos da próxima Sessão.

Em relação ao artigo em causa disse não compreender a questão.

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) referiu-se e criticou a sobreposição do cargo de Presidente da Junta de Freguesia com o de cidadão empresário, ou seja, a entrevista é dada como Presidente que fala sobre casas abandonadas e de seguida temos a mesma pessoa a falar de um projecto empresarial próprio, o que não acha.

 

Sr. Deputado Santos Pereira (PS) falou sobre as obras do Metro do Porto na Avenida da República.

 

Sr. Deputado Eduardo Pinto (PSD) referiu-se à intervenção do Sr. Deputado Carlos Pinto achando-a desajustada.

 

Sr. Presidente da Assembleia informa o Sr. Deputado Carlos Pinto que o artigo não é uma entrevista mas sim um artigo sobre histórias da Rua Visconde das Devesas.

 

Sr. Deputado Abílio Leite (PSD) falou sobre o representante da Freguesia de Santa Marinha no Conselho Consultivo da Juventude que é o Sr. Carlos Aranda, nome esse indicado pelo Executivo.

E lança um repto para criação de um Conselho Consultivo da Juventude em Santa Marinha, onde todas as Associações da freguesias se fizessem representar por elementos com menos de trinta anos.

Finalizou referindo também ao artigo publicado no Comercio do Porto, louvando como empresário que traga para Santa marinha uma mais valia, numa altura de crise.

 

Sr. Deputado Alberto Vasconcelos (PS) referiu-se a um convite dirigido à Assembleia e Executivo para a participação na reunião de Autarcas em Santarém, convite esse que o Grupo Parlamentar não teve conhecimento e solicita as conclusões dessa reunião.

Solicita o Regulamento do Parque de estacionamento da Junta de Freguesia com as alterações, bem como o Regulamento do Cemitério.

 

Sr. Presidente da Assembleia informou que para terem acesso a todos os documentos presentes nesta Assembleia devem apenas ser solicitados ao Sr. Gomes.

 

Sr. Presidente em Exercício da Junta de Freguesia em resposta ao Sr. Deputado Carlos Silva disse que nenhum outro Executivo realojou tantas pessoas como este.    

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) agradeceu as explicações sobre o representante de Santa Marinha no Conselho Consultivo da Juventude.

 

Sr. Deputado Raimundo Filipe (PS) informou que nos anteriores executivos também houve realojamentos e que nestes casos não se deve andar por ai a dizer que este ou aquele executivo realojou mais do que o outro.

 

Sr. Deputado Costa Pereira (PSD) lamentou que na ausência do Sr. Presidente da Junta o assunto no artigo do Jornal não devia ser aqui colocado, apesar de o ter ressalvado que pretendia fazer na presença do Sr. Presidente da Junta de Freguesia.

 

 

2. Período da Ordem do Dia

 

2.1 Continuação da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 4 de Abril de 2003

 

2.1.1 Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano de 2002

Sr. Presidente em exercício da Junta de Freguesia apresentou  o documento em discussão, colocando-se à disposição para responder a qualquer questão sobre este assunto.

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) em relação ao Relatório das Actividades efectuadas durante o ano de 2002 saúda pelo facto de falarem nas três obras propostas no Plano de Actividades dando nota que esperam realiza-las durante o mandato em curso.

De seguida fez algumas considerações sobre as actividades efectuadas.

 

Sr. Deputado Alexandre Silva (PSD disse ser com agrado que verificou a formo que o Executivo mostrou em resolver os Problemas em prol da Freguesia e enaltece o esforço do Sr. Presidente da Junta de Freguesia.

 

Sr. Deputado Eduardo Pinto (PSD) disse que em relação às actividades do Executivo em 2002 gostaria de relevar um objectivo que todos tiveram no inicio do mandato em procurar olhar mais para o futuro em vez de comparar as acção com o passado.

 

Sr. Deputado Raimundo Filipe (PS) sublinhou o esforço do Executivo na tentativa de dar resposta aos problemas da população.

De seguida teceu alguns comentários ao documento apresentado.

 

Sr. Deputado Luís Plácido (PS) disse que para melhor acompanhamento do Relatório de Actividades gostaria de ver apresentados os valor das verbas gastas nessas actividade e que o mesmo deveria acontecer na apresentação do Plano de Actividades.

Sr. Deputado Fernando Duarte (PSD) elogiou o empenho do Executivo na forma como tem trabalhado e realça também a sintonia com a Câmara Municipal de Gaia para a resolução dos problemas da Freguesia.

 

Sr. Deputado Alberto Vasconcelos (PS) lembrou que quando o Plano de Actividades foi apresentado, o mesmo mereceu da parte do PS duras críticas pela falta de iniciativas e de desenvolvimento local.

Sobre o relatório disse que era amorfo.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia disse que o executivo está aberto a todas as criticas construtivas e realça o trabalho do Sr. Presidente da Junta de Freguesia.

De seguida falou sobre alguns aspectos do relatório.

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) referiu-se ao facto da CDU não ter dito que a Junta de Freguesia nada fez, apenas existe uma diferença de concepção referente a certas coisas.

 

Sr. Presidente da Assembleia colocou à votação do Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 2002, que obteve o seguinte resultado:

A Favor – 10 (dez) votos dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP

Abstenções – 9 (nove) votos dos Grupos Parlamentares do PS e da CDU.

O Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 2002 foi Aprovada por Maioria.

 

De seguida informou que continuação desta reunião será no próximo dia 7 de Maio de 2003, pelas 21 horas e 30 minutos, neste Salão Nobre.

 

Foi encerrada esta Reunião eram 00 horas e 30 minutos, tendo sido elaborada a presente Acta que depois de aprovada será assinada por todos os Membros da Mesa.

 

O Presidente da Assembleia de Freguesia

 

 » voltar