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ACTA
N.º 17
SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2003
2.ª
REUNIÃO - 09/04/2003
Aos
nove dias do mês de Abril do ano de dois mil e três
reuniu no edifício da Junta de Freguesia de Santa
Marinha, no seu Salão Nobre, a Assembleia de Freguesia de
Santa Marinha. Esta sessão teve inicio às 21h 30m e foi
presidida pelo Sr. José Manuel Valente Pereira Sousa e
secretariada pelos Srs. José Manuel Costa Pereira e Álvaro
da Silva Costa Almeida, respectivamente como 1.º e 2.º
Secretários.
A
Ordem de Trabalhos que consta do Edital e que foi afixado
para o efeito será anexo à Acta (Doc. 1).
Lista
de presenças em anexo (Doc. 2).
Suspensões:
Sr.
José António Teixeira (CDU) - 1 dia
(Doc. 3)
Substituições:
Sr.
Carlos Jorge da Costa Azevedo Silva (CDU)
Período
de Antes da Ordem do Dia
Intervenção
do Público
Sr.
Ricardo Vitaliano leu um documento que se anexa (Doc. 4 e
4A).
Sr.
Inácio Ribeiro leu vários documentos que se anexam (Doc.
5, 6 e 7).
D.
Orquídea Louro referiu-se à intervenção do Sr. Ricardo
Vitaliano sobre o saneamento
na Escarpa da Serra.
Sr.
Presidente em exercício da Junta de Freguesia, Sr. Manuel
Ruivo de seguida respondeu às questões levantadas pelo Público:
-
ao Sr. Ricardo Vitaliano informou que aquela área terá
uma intervenção de fundo por parte da Câmara Municipal
de Gaia;
-
ao Sr. Inácio Ribeiro disse irá colocar os problemas
levantados a quem de direito.
Expediente
da Assembleia
Foi
lida a Correspondência Expedida e Recebida, bem como as
representações efectuadas por esta Assembleia (Doc.
7).
O
Sr. Presidente da Assembleia ofereceu a medalha que lhe
foi oferecida pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal
de Gaia para espolio desta Assembleia.
Outros
assuntos, conforme o n.º 2 do Art.º 22 do Regimento
Sr.
Deputado Carlos Silva (CDU) disse apresentou um
Requerimento que se anexa (Doc. 9).
De
seguida falou parece que por parte do Executivo desta
Junta de Freguesia alguma má recepção a algumas
criticas e apelava para que isso não se verificasse. É
um direito da oposição essa criticas.
Finalizou
referindo-se a um artigo publicado no Jornal “O Comercio
do Porto” do passado dia 6 de Abril de 2003, artigo esse
que se anexa (Doc. 10 e 10A).
Sr.
Presidente da Assembleia em relação ao Requerimento
apresentado pela CDU solicitou ao executivo para recolher
os elementos necessários sobre o assunto para que sejam
incluídos na Ordem de Trabalhos da próxima Sessão.
Em
relação ao artigo em causa disse não compreender a
questão.
Sr.
Deputado Carlos Silva (CDU) referiu-se e criticou a
sobreposição do cargo de Presidente da Junta de
Freguesia com o de cidadão empresário, ou seja, a
entrevista é dada como Presidente que fala sobre casas
abandonadas e de seguida temos a mesma pessoa a falar de
um projecto empresarial próprio, o que não acha.
Sr.
Deputado Santos Pereira (PS) falou sobre as obras do Metro
do Porto na Avenida da República.
Sr.
Deputado Eduardo Pinto (PSD) referiu-se à intervenção
do Sr. Deputado Carlos Pinto achando-a desajustada.
Sr.
Presidente da Assembleia informa o Sr. Deputado Carlos
Pinto que o artigo não é uma entrevista mas sim um
artigo sobre histórias da Rua Visconde das Devesas.
Sr.
Deputado Abílio Leite (PSD) falou sobre o representante
da Freguesia de Santa Marinha no Conselho Consultivo da
Juventude que é o Sr. Carlos Aranda, nome esse indicado
pelo Executivo.
E
lança um repto para criação de um Conselho Consultivo
da Juventude em Santa Marinha, onde todas as Associações
da freguesias se fizessem representar por elementos com
menos de trinta anos.
Finalizou
referindo também ao artigo publicado no Comercio do
Porto, louvando como empresário que traga para Santa
marinha uma mais valia, numa altura de crise.
Sr.
Deputado Alberto Vasconcelos (PS) referiu-se a um convite
dirigido à Assembleia e Executivo para a participação
na reunião de Autarcas em Santarém, convite esse que o
Grupo Parlamentar não teve conhecimento e solicita as
conclusões dessa reunião.
Solicita
o Regulamento do Parque de estacionamento da Junta de
Freguesia com as alterações, bem como o Regulamento do
Cemitério.
Sr.
Presidente da Assembleia informou que para terem acesso a
todos os documentos presentes nesta Assembleia devem
apenas ser solicitados ao Sr. Gomes.
Sr.
Presidente em Exercício da Junta de Freguesia em resposta
ao Sr. Deputado Carlos Silva disse que nenhum outro
Executivo realojou tantas pessoas como este.
Sr.
Deputado Carlos Silva (CDU) agradeceu as explicações
sobre o representante de Santa Marinha no Conselho
Consultivo da Juventude.
Sr.
Deputado Raimundo Filipe (PS) informou que nos anteriores
executivos também houve realojamentos e que nestes casos
não se deve andar por ai a dizer que este ou aquele
executivo realojou mais do que o outro.
Sr.
Deputado Costa Pereira (PSD) lamentou que na ausência do
Sr. Presidente da Junta o assunto no artigo do Jornal não
devia ser aqui colocado, apesar de o ter ressalvado que
pretendia fazer na presença do Sr. Presidente da Junta de
Freguesia.
2.
Período da Ordem do Dia
2.1
Continuação da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 4
de Abril de 2003
2.1.1
Apreciação e votação dos documentos de prestação de
contas do ano de 2002
Sr.
Presidente em exercício da Junta de Freguesia apresentou
o documento em discussão, colocando-se à disposição
para responder a qualquer questão sobre este assunto.
Sr.
Deputado Carlos Silva (CDU) em relação ao Relatório das
Actividades efectuadas durante o ano de 2002 saúda pelo
facto de falarem nas três obras propostas no Plano de
Actividades dando nota que esperam realiza-las durante o
mandato em curso.
De
seguida fez algumas considerações sobre as actividades
efectuadas.
Sr.
Deputado Alexandre Silva (PSD disse ser com agrado que
verificou a formo que o Executivo mostrou em resolver os
Problemas em prol da Freguesia e enaltece o esforço do
Sr. Presidente da Junta de Freguesia.
Sr.
Deputado Eduardo Pinto (PSD) disse que em relação às
actividades do Executivo em 2002 gostaria de relevar um
objectivo que todos tiveram no inicio do mandato em
procurar olhar mais para o futuro em vez de comparar as acção
com o passado.
Sr.
Deputado Raimundo Filipe (PS) sublinhou o esforço do
Executivo na tentativa de dar resposta aos problemas da
população.
De
seguida teceu alguns comentários ao documento
apresentado.
Sr.
Deputado Luís Plácido (PS) disse que para melhor
acompanhamento do Relatório de Actividades gostaria de
ver apresentados os valor das verbas gastas nessas
actividade e que o mesmo deveria acontecer na apresentação
do Plano de Actividades.
Sr.
Deputado Fernando Duarte (PSD) elogiou o empenho do
Executivo na forma como tem trabalhado e realça também a
sintonia com a Câmara Municipal de Gaia para a resolução
dos problemas da Freguesia.
Sr.
Deputado Alberto Vasconcelos (PS) lembrou que quando o
Plano de Actividades foi apresentado, o mesmo mereceu da
parte do PS duras críticas pela falta de iniciativas e de
desenvolvimento local.
Sobre
o relatório disse que era amorfo.
Sr.
Presidente da Junta de Freguesia disse que o executivo está
aberto a todas as criticas construtivas e realça o
trabalho do Sr. Presidente da Junta de Freguesia.
De
seguida falou sobre alguns aspectos do relatório.
Sr.
Deputado Carlos Silva (CDU) referiu-se ao facto da CDU não
ter dito que a Junta de Freguesia nada fez, apenas existe
uma diferença de concepção referente a certas coisas.
Sr.
Presidente da Assembleia colocou à votação do Relatório
de Actividades e Conta de Gerência de 2002, que obteve o
seguinte resultado:
A
Favor – 10 (dez) votos dos Grupos Parlamentares do PSD e
do CDS-PP
Abstenções
– 9 (nove) votos dos Grupos Parlamentares do PS e da CDU.
O
Relatório de Actividades e Conta de Gerência de 2002 foi
Aprovada por Maioria.
De
seguida informou que continuação desta reunião será no
próximo dia 7 de Maio de 2003, pelas 21 horas e 30
minutos, neste Salão Nobre.
Foi
encerrada esta Reunião eram 00 horas e 30 minutos, tendo
sido elaborada a presente Acta que depois de aprovada será
assinada por todos os Membros da Mesa.
O
Presidente da Assembleia de Freguesia
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