Acta nº 16 de 2003-04-02

 

ACTA N.º 16

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2003

 

Aos dois dias do mês de Abril do ano de dois mil e três reuniu no edifício da Junta de Freguesia de Santa Marinha, no seu Salão Nobre, a Assembleia de Freguesia de Santa Marinha. Esta sessão teve inicio às 21h 30m e foi presidida pelo Sr. José Manuel Valente Pereira Sousa e secretariada pelos Srs. José Manuel Costa Pereira e Álvaro da Silva Costa Almeida, respectivamente como 1.º e 2.º Secretários.

 

A Ordem de Trabalhos que consta do Edital e que foi afixado para o efeito será anexo à Acta (Doc. 1).

 

Lista de presenças em anexo (Doc. 2).

 

Suspensões:

Sr. Alberto Amadeu Alves Vasconcelos (PS) - 1 dia      (Doc. 3)

Sr. José António Teixeira (CDU) - 1 dia                          (Doc. 4)

 

Substituições:

Sr. Eduardo José Santos Pereira (PS)

Sr. Carlos Jorge da Costa Azevedo Silva (CDU)

 

 

Período de Antes da Ordem do Dia

 

Intervenção do Público

Sr. Ricardo Vitaliano leu um documento que se anexa (Doc. 6).

 

Sr. Fernando Matos referiu-se à Reunião Pública do Executivo  do dia 1 de Abril de 2003, realizada na Sociedade Musical 1.º d’Agosto, em que no Período destinado à intervenção do Público colocou algumas questões ao executivo. Uma delas referiu-se às ex. Autarcas, lembrou que na sua intervenção não queria ofender as ex. Autarcas quando disse fêmeas, em vez de Senhoras.

Lembrou ainda a intervenção do elemento do Executivo, Sr. João Meira que essa sim foi insultuosa para com a sua pessoa.

 

D. Orquídea Louro fez a apresentação de um Grupo de Cantares de Música Popular, grupo esse composto com pessoas com idades compreendidas entre os 46 e os 90 anos.

Aproveitou para agradecer ao executivo da Junta de Freguesia todo o apoio que tem dado.

 

Sr. Inácio Ribeiro leu um documento que se anexa (Doc. 6).

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia de seguida respondeu às questões levantadas pelo Público:

- ao Sr. Ricardo Vitaliano informou que já alertou a Câmara Municipal de Gaia para os problemas levantados;

- à D. Orquídea Louro disse que a Junta de Freguesia dará todo o apoio possível ao Grupo de Cantares, para que possam continuar a prestigiar a Freguesia de Santa Marinha e o Concelho de Vila Nova de Gaia;

- ao Sr. Inácio Ribeiro informou que a Divisão de Trânsito da Câmara Municipal de Gaia está a estudar as alternativas possíveis.

 

 

Expediente da Assembleia

Foi lida a Correspondência Expedida e Recebida, bem como as  representações efectuadas por esta Assembleia (Doc. 7).

 

 

Outros assuntos, conforme o n.º 2 do Art.º 22 do Regimento

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) disse não costumar comentar as intervenções do Público, mas quando alguém extravasa o propósito desse ponto sente-se na obrigação de intervir. Referiu-se à intervenção do Sr. Fernando Matos, informando que também esteve presente na referida reunião e que lamenta a referencia às ex. Autarcas como fêmeas e elogiou a intervenção do Vogal do Executivo, Sr. João Meira nessa reunião, achando-a como correcta e cordial.

De seguida congratulou-se com a ampliação dos Julgados de Paz para todo o Concelho de gaia.

Apresentou uma Moção  intitulada “ Dia Internacional da Mulher”  (Doc. 8).

Falou também das Comemorações do Dia internacional da Mulher e do Programa Comemorativo da Junta de Freguesia do 25 de Abril.

Falou também sobre os Requerimentos apresentados sobre as Comissões do Regimento e de Heráldica.

Finalizou a sua intervenção com a apresentação de uma Moção intitulada “Pelo fim da Guerra – Pela Paz!” (Doc. 9).

 

Sr. Deputado Raimundo Filipe (PS) falou sobre a inauguração da ponte do Infante e questionou o executivo sobre os acessos da mesma e sugeriu a inclusão de um ponto sobre está matéria numa próxima Assembleia de Freguesia para esclarecimento.

Falou também sobre a Guerra no Iraque e sugere que pela vitimas inocentes provocadas por este conflito seja guardado um minuto de silêncio.

 

Sr. Presidente da Assembleia informou o Sr. Deputado Carlos Silva que quando os Requerimento foram apresentados deu a resposta, estando apenas pendente a marcação das reuniões das referidas Comissões.

No que diz respeito à intervenção do Público logo que as mesmas não ofendam ninguém não interrompe, achando que por vezes existem intervenções que nem merecem resposta.

No que diz respeito à inauguração da ponte do Infante como Presidente desta Assembleia de Freguesia  desconhece que tenha sido aberta ao público e lamenta que as entidades competentes não se tenha lembrado deste Órgão.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia disse ao Sr. Deputado Carlos Silva que o Executivo está solidário com o Vogal, Sr. João Meira Araújo e esperava que o Sr. Matos viesse pedir desculpas, lembrou que após a Reunião tudo ficou resolvido.

Informou ainda que a Comemoração do Dia Internacional da Mulher correu muito bem, apesar da ausência de algumas forças politicas.

Ao Sr. Deputado Raimundo Filipe informou que o convite para a inauguração da Ponte do Infante chegou na sexta-feira à noite por fax e por acaso ainda estava na Junta de Freguesia.

 

Sr. Deputado Alexandre Silva (PSD) disse que a Guerra no Iraque incomoda toda a gente e que existe uma grande manipulação da Comunicação Social sobre as imagens apresentadas.

Falou sobre as manifestações existente e lembrou que o PSD está pelo lado da liberdade e de seguida apresentou uma Moção intitulada “Guerra no Iraque” (Doc. 10).

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) disse que recebeu um convite na véspera para estar presente no Dia Internacional da Mulher e que apesar de compromisso já assumidos não de estar presente.

Lamentou o facto da Assembleia de Freguesia  não ter sido convidada para a inauguração da Ponte do Infante.

Sobre a Moção apresentada pelo PSD é de opinião que os crimes não se podem comparar uns com os outros.

 

Sr. Deputado Abílio Leite (PSD) leu um artigo da autoria de António Barreto publicado no Jornal “Público” sobre a Guerra no Iraque.

 

Sr. Deputado Raimundo Filipe (PS) disse que está em causa são as pessoas que estão a ser vitimas desta guerra e não quer ver sair desta Assembleia de Freguesia  uma Moção de carácter politico, por isso mais uma vez sugere que se guarde um minuto de silencio em pelas vitimas.

 

Sr. Presidente da Assembleia propõe um intervalo de cinco minutos para reunião com os Líderes de cada Grupo Parlamentar.

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) informa que a CDU retira a sua Moção.

 

Sr. Deputado Alexandre Silva (PSD) informa que o PSD retira a sua Moção.

 

Sr. Presidente da Assembleia informou que após a retirada das duas Moções sobre a Guerra do Iraque, foi redigida uma nova Moção (Doc. 11), que após votação foi Aprovada por Unanimidade e guardado um minuto de silencio.

De seguida colocou também à Votação a Moção “Dia Internacional da Mulher” que foi igualmente Aprovada por Unanimidade.

 

Sra. Deputada Alzira Reis (PS) leu um documento que se anexa (Doc. 12).

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia respondendo à Sra. Deputada Alzira Reis disse que o Executivo está atento a estes problemas e tudo fará para que se terminem com eles.

 

Sr. Deputado Santos Pereira (PS) leu um documento que se anexa (Doc. 13).

 

Sr. Deputado Raimundo Filipe (PS) apresentou um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Ramos (Doc. 14).

 

Sr. Presidente da Assembleia colocou o Voto de Pesar à votação, tendo sido Aprovado por Unanimidade e guardado um minuto de silencio.

 

 

Período da Ordem do Dia

 

Leitura e votação das Actas das  Reuniões anteriores da Assembleia

Sr. Presidente da Assembleia informou que as Actas serão apreciadas em próxima Assembleia.

 

 

Apreciação da informação escrita do Presidente da Junta, conforme alínea o) do n.º 1 do art.º 17 do Anexo da lei n.º 5-A/2002

Sr. Presidente da Junta de Freguesia  apresentou  o documento em discussão (Doc. 15 a 15 E).

 

Sr. Deputado Carlos Silva (CDU) lembrou o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de que na última informação apresentada  comprometeu-se na parte da situação financeira não se limitar apresentar somente os saldos dos Bancos, mas também outros elementos sobre a situação financeira da Junta de Freguesia .

De seguida colocou algumas questões:

- quais as industrias em risco em Santa Marinha;

- situação dos realojamentos na Ilha do Coelho e Rua da Azenha n.º 35;

- sinalização, quais os trabalhos efectuados;

- situação do Parque de estacionamento;

- Esquadra da PSP nas Devesas;

- Conselho Consultivo da Juventude, representante de Santa Marinha;

- arranjo da Rua S. Lourenço;

- rebaixamento dos passeios na Beira Rio;

- obras na Rua General Torres;

- Limites da Freguesia.

Apresentou alguns documentos que se anexam: “Salvemos a Fábrica Cerâmica das Devesas”  (Doc. 16 e 16 A), um abaixo assinado solicitando a recolocação da paragem, do Fontanário e dos contentores junto à Estação das Devesas (Doc. 17 e 17 A) e um pedido de intervenção do Sr. Albino João Sanches de Almeida (Doc. 18 e 18 A).

 

Sr. Deputado Raimundo Filipe (PS) colocou algumas questões tais como:

- quais a empresas em risco em Santa;

- existe algum Plano de intervenção para o Lugar do Castelo;

- balanço da actividade do Parque de Estacionamento.

 

Sr. Deputado Luís Plácido (PS) teceu algumas considerações sobre o documento em apreciação.

 

Sr. Deputado Arnaldo Moreira (PS) questionou o Sr. Presidente da Junta de Freguesia se o saneamento efectuado no Marco foi na Rua ou nas Ilhas.

 

Sr. Deputado Fernando Duarte (PSD) disse ser com satisfação pessoal que está de novo nesta Assembleia de Freguesia.

Também teceu alguns comentários sobre o documento em apreciação.

 

Sr. Deputado Abílio Leite (PSD) disse que é com agrado que verifica como o Executivo trabalha em prol da Freguesia.

Informou a Assembleia que em relação à porta do antigo Castelo de Gaia que ficou descoberta após o acidente num armazém na Rua Rei Ramiro, o IPAR apresentou um orçamento à Câmara Municipal de Gaia para a sua conservação no local, não havendo viabilidade de manter a referida porta no local foi a mesma catalogada e removida para um outro local até que se arranje um sitio definitivo para ficar.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia respondeu às questões levantas pelos Srs. Deputados

 

Sr. Presidente da Assembleia questionou a Assembleia se havia mais alguma

intervenção sobre este ponto, caso contrario dava por encerrado o mesmo.

De seguida informou que continuação desta reunião sertã no próximo dia 9 de Abril de 2003, pelas 21 horas e 30 minutos, neste Salão Nobre.

 

 

Foi encerrada esta Reunião eram 00 horas e 30 minutos, tendo sido elaborada a presente Acta que depois de aprovada será assinada por todos os Membros da Mesa.

 

 

O Presidente da Assembleia de Freguesia

 

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