Acta nº 14 de 2003-01-15

 

ACTA N.º 14

 

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003

 

4.ª REUNIÃO - 15/01/2003

 

Aos quinze dias do mês de Janeiro de dois mil e três realizou-se a quarta reunião da Sessão Ordinária de 11 de Dezembro no edifício da Junta de Freguesia de Santa Marinha, no seu Salão Nobre, a Assembleia de Freguesia de Santa Marinha. Esta reunião teve inicio às 21h 30m e foi presidida pelo Sr. José Manuel Valente Pereira Sousa e secretariada pelos Srs. José Manuel Costa Pereira e Álvaro da Silva Costa Almeida, respectivamente como 1.º e 2.º Secretários.

 

A Ordem de Trabalhos que consta do Edital e que foi afixado para o efeito será anexo à Acta (Doc. 1).

 

Lista de presenças em anexo (Doc. 2).

 

Ausências:

Fernando Duarte (PSD) (Doc. 3)

Joaquim Leitão (Doc. 4)

Emídio Trindade Pinto (Doc. 5)

José Luís Magalhães Alves Pinto (Doc. 6)

José Raimundo Moreira Filipe (PS) (Doc. 7)

Albertino Júlio Cardoso da Costa (PS)  (Doc. 8)

 

Substituições:

Ana Paula Gonçalves Gomes (PSD)

Alfredo Gomes Guimarães (PSD), portador do bilhete de Identidade n.º 1806704 de 11 de Janeiro de 2002

Eduardo José Santos Pereira (PS)

João Agostinho de Sousa Soares (PS), portador do bilhete de Identidade n.º 3161083 de 31 de Janeiro de 2000

 

Período de Antes da Ordem do Dia

Intervenção do Público

 

Sr. Inácio Ribeiro lembrou que o Largo Joaquim Magalhães encontra-se novamente sem luz.

De seguida leu um documento que se anexa (Doc. 9).

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia informou o Sr. Inácio Ribeiro que a luz amanhã já seria restabelecida e que o carro será removido.

   

Expediente da Assembleia

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia leu a Correspondência Recebida (Doc. 10) e Expedida (Doc. 11), bem como as representações efectuadas pela Assembleia de Freguesia.

De seguida informou que deu entrada dois votos de pesar, um da CDU e outro do PSD, que após leitura de ambos foi aprovado fundir os dois num só documento (Doc. 12), documento esse Aprovado por Unanimidade.

 

 

Outros assuntos, conforme o n.º 2 do Art.º 22 do Regimento

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia leu um documento que se anexa (Doc. 13).

 

Sr. Santos Pereira (PS) leu um documento que se anexa (Doc. 14).

 

Sr. Abílio leite (PSD) leu um documento que se anexa (Doc. 15).

 

Sr. Carlos Silva (CDU) teceu algumas considerações referente às Festas do S. Gonçalo dizendo que é uma festa tradicional muito antiga e que normalmente tem dois Santos, o S. Cristóvão e o S. Gonçalo, que finalizam a festa quando chegam à varanda e por ai terminam os festejos. Não sabe como desta vez apareceram diversos Santos, o Santo Joaquim Leite, o Santo Filipe Meneses, o Santo Poças Martins, o Santo Cancela Moura, o Santo Manuel Moreira e o Santo Delfim de Sousa, isto até podia ter alguma piada se de facto não tivesse sido a nosso ver algo negativo e de repudio, transformar um festa de raiz popular num comício político partidário de mau gosto.

Quem esteve presente verificou que o Sr. animador da festa e qual papagaio repetiu vezes sem conta que esta festa era devida á Câmara Municipal de Gaia e á Junta de Freguesia de Santa Marinha.

Ali não era o local para o Sr. Presidente da Junta de Freguesia fazer as reivindicações que fez, pois existe um local certo para este tipo de reivindicações que é a Assembleia Municipal de Gaia.

Uma festa popular com artistas de Santa Marinha e da Afurada que até estava a ser interessante terminou da pior maneira, devido as discursos proferidos.

 

Sr. Francisco Marques (PSD) informou foi a Direcção dos Mareantes do Rio Douro que convidou as pessoas para a varanda e como é habitual de fazerem uma intervenção no final.

 

Sr. Abílio Leite (PSD) informou que também este na sede do Mareantes e viu a pressão que a direcção exerceu para que a pessoas referidas fossem à varanda. Também constatou a satisfação da Direcção ao ver que durante todo o dia que representantes da Câmara Municipal de Gaia e da Junta de Freguesia de Santa Marinha sempre acompanhara de perto as festividades.

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia falou de um artigo publicado no Jornal Público sobre o estudo dos caudais das albufeiras.

Lembrou que amanhã dia 16 de Janeiro faz um ano que esta Assembleia tomou posse e como Presidente da Assembleia quer manifestar o seu profundo agradecimento e reconhecimento como todos têm colaborado com os elementos da Mesa para o bom desempenho desta Assembleia .

 

Sr. Costa Pereira (PSD) fez um intervenção baseado no documento em anexo (Doc. 15).

 

 

Período da Ordem do Dia

 

Leitura e Votação das Actas da Assembleia

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia informou que este ponto ficaria para a próxima reunião.

 

Continuação da Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2002

 

Plano de Actividade e Orçamento para o ano de 2003

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia informou que na última reunião tinha sido discutido o capítulo da Acção Social e por isso reiniciava a discussão do Plano de Actividades.

 

Habitação e Centro Histórico

Sr. Carlos Silva (CDU) falou sobre a carência habitacional, nomeadamente na zona envolvente do Centro Histórico.

 

Cultura

Sr. Alberto Vasconcelos (PS) lembrou que no mandato anterior houve diversas realizações que projectaram não só a freguesia de Santa Marinha como também de artistas da freguesia, em debates e publicações de livros.

Disse que este Plano precisa de mais eventos culturais.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia informou que o Executivo sempre apoio todas os eventos culturais organizados pelas Colectividades da Freguesia e lembrou que a Junta de Freguesia organizou diversas actividades , como  por exemplo as comemorações do Dia Internacional da Mulher, de um Roteiro Monumental para Crianças.

 

Cemitério

Sr. Costa Arnaldo Moreira (PS) informou que existe um terreno que puderá também servir para o alargamento do Cemitério, falou também da necessidade da iluminação do recinto do Cemitério.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia disse conhecer o terreno referido e que seria óptimo se o proprietário o quisesse vendar, no que diz respeito à iluminação tudo fará para que seja uma realidade.

 

 

Mercados

Não houve intervenções.

 

Desporto

 

Sr. Costa Almeida (PSD) sugere que na área envolvente á VL8 destinada a jardins sejam colocadas tabelas de basquetebol e redes de voleibol para que a miudagem possa ter um local onde praticar desporto.

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia disse que o local sugerido para a colocação deste equipamentos não será o ideal, mas a ideia deve ser aproveitada para outros espaços existentes na Freguesia.

 

Sr. António Coelho (PS) questionou o Sr. Presidente do Executivo se está previsto mais algum Pavilhão para Santa Marinha do que aquele que já existem, e se o Parque Desportivo do Candal e do Pavilhão do Coimbrões serão concluídos este ano.

 

Sr. Alberto Vasconcelos (PS) falou dos protocolos que a Câmara Municipal de Gaia faz com os Clubes de gaia e sugere que a Junta de Freguesia faço o mesmo, para assim acompanhar melhor as verbas atribuídas.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia informou que um Pavilhão vai nascer num edifício abandonado ao cimo da Rua e que outro será no edifício da Junta de Freguesia, este em dimensões mais reduzidas.

 

Sr. Eduardo Pinto (PSD) alertou para o facto de cada vez mais existires novas Colectividades, o que nem sempre é salutar.

 

Sr. Mateus Lemos (PS) sugeriu a cobertura do espaço desportivo do Centro Cultural e Recreativo do Lugar de Gaia.

 

Juventude

Não houve intervenções.

 

Recreio

 

Sr. Alexandre Valente (PSD) lembrou que o Jardim do Morro tem sido votado ao esquecimento e que naquele local deverá ter animação.

 

 

Sr. Carlos Silva (CDU) falou sobre uma feira Secular que se realizava na Serra do Pilar que gostaria de ver novamente ser realizada.

 

Informática

Não houve intervenções.

 

Ambiente

Sr. Alberto Vasconcelos (PS) lamentou a falta de espaço verdes que estão a ser ocupados por edifício de betão.

 

Sr. Mateus Lemos (PS) informou que a Escola das Devesas concorreu ao Projecto ECO e foi uma das escolas vencedoras.

Deve haver campanhas de divulgação sobre o ambiente.

 

Sr. Carlos Silva (CDU) falou sobre campanhas de sensibilização.

 

Lavadouros e Balneários

Sr. Carlos Silva (CDU) questionou para quando a aplicação da Lei 34.ª sobre a Conservação dos Balneários e Sanitários Publico passarem para competências das Junta de Freguesia.

 

Sr. Arnaldo Moreira (PS) informou que o Rio de Santarém tem sido usado para a lavagem de automóveis.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia disse que tem sido efectuada a limpeza e melhoramentos de fundo nos Lavadouros da Freguesia, bem com em alguns Balneários.

 

Salubridade

Sr. Presidente da Junta de Freguesia informou que está a ser feito o saneamento em diversos locais da Freguesia.

 

Sr. Arnaldo Moreira (PS) lembrou a falta de contentores em diversos locais da Freguesia.

 

Obras

Sr. Carlos Silva (CDU) disse que neste capitulo deveria aparecer explicações mais detalhadas sobre as verbas.

 

Sr. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia disse que essa questão foi objecto de intervenção por sua parte durante o mandato anterior.

 

Trânsito e Transporte

Sr. Arnaldo Moreira (PS) falou sobre a população do Marco que ficou sem transporte da Empresa Espirito Santo devido às obras da VL8.

 

Sr. Carlos Silva (CDU) disse não existir um plano de circulação de pessoas na Freguesia.

 

 

Sr. Francisco Marques (PSD) informou que a população do Marco já reuniu com a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal de Gaia e a empresa espirito Santo para a resolução deste problema.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia disse que o Sr. Francisco Marques já deu as explicações e que ainda hoje seguiu um fax para a Câmara a reforçar o pedido efectuado pelo moradores da zona do Marco.

 

Saúde

Sr. Carlos Silva (CDU)

 

Educação

Não houve intervenções.

 

Tempos Livres

Não houve intervenções.

 

Parque de Estacionamento

Não houve intervenções.

 

Projectos

Sr. Presidente da Junta de Freguesia apresentou os projectos constantes no Plano de Actividades.

 

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia informou que terminou a discussão do Plano de Actividades e que irá iniciar a discussão do Orçamento.

 

Sr. Luís Plácido (PS) teceu alguns comentários de como deveria ser um Plano de Actividades e Orçamento no seu entender.

 

Sr. Carlos Silva (CDU) questionou o Sr. Presidente sobre alguns aspectos das receitas e das despesas.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia respondeu ás questões levantadas pelo Sr. Carlos Silva .

 

Sr. Alexandre Valente (PSD) sugere que o executivo seja rigoroso na aplicação das verbas estipuladas e faz votos que este ano segundo ando de mandato seja melhor que o primeiros e que os seguintes melhores que o s anteriores.

 

Sr. Alberto Vasconcelos (PS) disse que o Orçamento apresentado é de muita contenção e que o PS vai abster-se na votação do Plano de Actividades e Orçamento de 2003.

 

Sr. Luís Plácido (PS) disse que quando se fala do Plano Plurianual também se deverá falar de captação de investimento.

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia deu por terminada a discussão do Plano de Actividades de 2003 e de seguida colocou o documento à votação, obtendo o seguinte resultado:

A Favor - 10 (Dez) votos dos Grupos Parlamentares do PSD  e do CDS-PP

Contra - 1 (Um) voto do Grupo Parlamentar da CDU

Abstenção - 8 (Oito) votos do Grupo Parlamentar do PS

 

O Plano de Actividade e Orçamento de 2003 foi Aprovado por Maioria.

 

 

Protocolo, Regulamento e Taxas do Parque de Estacionamento da Ex. Real Companhia Velha

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia colocou em discussão o Projecto de Protocolo de Delegação de Competências para o Parque de Estacionamento.

 

Sr. Alberto Vasconcelos (PS) informou que o Protocolo será discutido amanhã em reunião da Câmara Municipal de Gaia.

Sugeriu que se coloque à votação o documento de Protocolo de Delegação de Competências para o Parque de Estacionamento tal como está.

 

Sr. Carlos Silva (CDU) disse que verificou foi apenas na Cláusula Seis a passagem de sessenta dias para noventa dias a notificação de rescisão do Protocolo por parte da Câmara Municipal de Gaia.

 

Sr. Abílio Leite (PSD) falou da importância que tem a aprovação deste protocolo.

 

Sr. Presidente da Junta de Freguesia informou que a alteração efectuada foi a possível.

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia colocou à votação o Projecto de Protocolo de Delegação de Competências para o Parque de Estacionamento, obtendo o seguinte resultado:

A Favor - 10 (Dez) votos dos Grupos Parlamentares do PSD  e do CDS-PP

Abstenção - 9 (Nove) votos dos Grupos Parlamentares do PS e da CDU

 

O Projecto de Protocolo de Delegação de Competências para o Parque de Estacionamento foi Aprovado por Maioria.

 

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia informou que não será aprovada a Minuta desta Reunião uma vez que devido à ausência do Sr. António Gomes a mesma não foi elaborada.

De seguida deu por terminada a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Dezembro, iniciada a 11 de Dezembro de 2002.

 

Foi encerrada esta Reunião eram 1 horas, tendo sido elaborada a presente Acta que depois de aprovada será assinada por todos os Membros da Mesa.

 

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