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COMISSÃO
SOCIAL DE FREGUESIA DE SANTA MARINHA
A
Rede Social foi
criada pela Resolução
do Conselho de Ministros n.º 197/97, é uma medida
de Política Social, que incide na planificação estratégica
da intervenção social local, compreendendo actores de
diferentes áreas de intervenção, nomeadamente entidades
públicas e privadas sem fins lucrativos, tendo em vista:
maior
eficácia na erradicação da pobreza e exclusão social;
promoção
do desenvolvimento social.
O
funcionamento da Rede Social assenta na constituição de
fóruns de âmbito Concelhio ou Freguesia, designados,
respectivamente, Conselhos Locais de Acção Social (CLAS)
e Comissões Socais de Freguesia (CSF) ou Comissões Inter
Freguesias.
As
CLAS prosseguem como actividade principal: a produção de
diagnósticos abertos, permanentemente actualizados e
Planos de Desenvolvimento Social de base territorial,
definindo prioridades e estratégias de intervenção.
O
que se pretende é desenvolver uma parceria dinâmica, que
articula a intervenção social dos diferentes agentes
locais, de forma que o desenvolvimento social resulta de
um planeamento, que potencie sinergias, competências e
recursos a nível local. Ao nível dos concelhos e das
Freguesias, as respostas sociais devem ser a maior eficácia
possível.
Os
CLAS e as CSF são compostos pelas Autarquias Locais,
entidades privadas sem fins Lucrativos, organismos da
Administração pública articuladamente os de âmbito dos
Ministérios da Justiça, Educação, Saúde, do Trabalho
e da Solidariedade.
No
fundo, o que pretende é que o desenvolvimento social
resulta de decisões tomadas por todos os parceiros
organizados em “ Fóruns”, que se devem traduzir em
consensos alargados.
A
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia como entidade
coordenadora da Rede Social em articulação com o núcleo
executivo do Conselho Local de Acção Social, constituído
pelo, Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia, Centro de
Reabilitação e Profissional de Gaia, Instituto de
Solidariedade e Segurança Social e Câmara Municipal de
Gaia, através de uma conjugação de esforços dos
parceiros da Comissão Social de Acção Social ( CLAS),
promoveu algumas acções que culminaram na criação da COMISSÃO
SOCIAL DE FREGUESIA DE SANTA MARINHA.
A
Comissão Social de Freguesia de Santa Marinha, criada em
8 de Julho passado, tem
como a actividades, nomeadamente a promoção da
articulação progressiva da intervenção social dos
agentes locais, a sinalização das situações mais
graves de pobreza e exclusão social existentes na sua área
territorial, bem como a apreciação de propostas de solução
a partir dos recursos locais e/ou nacionais e a recolha de
informação que possibilite suportar a produção de
diagnósticos locais e a difusão de estatísticas e
outras informações pertinentes
à população e agentes locais.
Até
à presente data integra a
Comissão Social de Freguesia de Santa Marinha as
seguintes entidades: Junta de Freguesia de Santa Marinha;
ABRAÇO – Associação de Apoio a Pessoas com VIH /
SIDA; Agrupamento de Escolas Dr.
Costa Matos; Agrupamento de Escolas de Santa Marinha;
Instituto da Solidariedade e Segurança Social / Centro
Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto;
Associação de Creches de Santa Marinha; Associação de
Escolas do
Torne e Prado; Centro de Convívio da Serra do Pilar;
Centro Social de Coimbrões; Clube Desportivo do Torrão;
Tuna Musical de Santa Marinha; Centro Social e Paroquial
de Santa Marinha; Cruzada de Bem-Fazer da Paz; Centro
Social e Cultural da Escarpa da Serra do Pilar; Centro de
Saúde de Barão do Corvo; CAT- Gaia; Sporting Clube
Candalense; Centro Democrático d’Instrução Latino
Coelho; Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação do Porto
– Polo de Gaia; Santa Casa da Misericórdia de Gaia;
Santa Casa da Misericórdia do Porto / Lar Pereira de
Lima; Centro Social e Paroquial da Igreja do Senhor de
Vera Cruz do Candal; Clube Desportivo do Marco.
Todos
os parceiros têm revelado grande participação e
empenhamento na prossecução dos objectivos desta Comissão
Social de Freguesia, para o efeito já foram constituídos
três grupos de trabalho que têm garantido o
desenvolvimento de
algumas acções em torno de problemáticas consideradas
de intervenção prioritária , nomeadamente questões
ligadas às “dependências” e às “respostas para
jovens e crianças em idade escolar”.
Nesta perspectiva,
esperamos que a Comissão Social de Freguesia de
Santa Marinha seja um mecanismo que venha consolidar e
animar as parcerias, no sentido de desenvolver um modelo
organizativo capaz de intervir de forma articulada em
contexto local.
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