Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 19 de dezembro de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
O R D E M D E T R A B A L H O S
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. 1) Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2024:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2024 (inclui o Plano Orçamental Plurianual);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2024: Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Aquisição de uma máquina de secar roupa | Comparticipação financeira: 500,00€.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | V Edição do Festival de Teatro José Guimarães | Comparticipação financeira: 2.500,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA – 2023” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões | Plano de Atividades para o ano de 2023 | Comparticipação financeira: 5.000,00€.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático D’Instrução Latino Coelho | Apoio financeiro para apoio ao Programa Comemorativo do 117.º Aniversário da instituição e Beneficiação da Sala de Bilhar | Comparticipação financeira: 1.000,00€.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Implementação de cobertura na bancada do polidesportivo | Comparticipação financeira: 1.000,00€.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação de Remo do Norte | XXXIII e XXXIV Regata Internacional de Natal (2022 e 2023) | Comparticipação financeira: 2.000,00€.
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.
3.9. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 29 de setembro de 2023.
Vila Nova de Gaia, 07 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos