Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de junho de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro” | Apoio financeiro para fazer face às despesas com a remodelação do 1.º andar e parte do R/C da sede da instituição | Comparticipação financeira: 1.000,00€.
3.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a APECA – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica D. Pedro I | Apoio financeiro para valorização com mais equipamentos do novo espaço de lazer para os alunos, criado pela Associação de Pais | Comparticipação financeira: 200,00€.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático D’Instrução Latino Coelho | Apoio financeiro para custear os prémios a atribuir no âmbito da realização do Torneio Snooker Associações Gaia 2023 | Comparticipação financeira: 200,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centro Tecnológico Especializado de Energias Renováveis | Entre o Agrupamento de Escolas António Sérgio e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do Aditamento ao PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a ESCOLA PROFISSIONAL DE GAIA, celebrado a 19/08/2022.
3.6. Apreciação dos Protocolos com os Agrupamentos de Escolas da União de Freguesias para o Ano Letivo 2022/2023:
• Agrupamento de Escolas António Sérgio | 2.400,00€;
• Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos | 3.500,00€;
• Agrupamento de Escolas D. Pedro I | 1.200,00€.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | MARCHAS DE SÃO JOÃO GAIA – 2023 | Comparticipação financeira: 5.000,00€.
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.9. Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleia de Freguesia realizada em 28 de abril e 26 de maio de 2023.
Vila Nova de Gaia, 19 de junho de 2023.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)