Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 22 de maio de 2024, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
Discussão e votação das moções apresentadas na Reunião de 30/04/2024
3. Período da Ordem do Dia.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração – Programa Apoiar Freguesias | Entre a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, I.P. e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio Financeiro (3.067,23 €).
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL | APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE 23.476,00€.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO | Entre o Agrupamento de Escolas D. Pedro I e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.6. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.7. Apreciação e votação das atas da Assembleia de Freguesia de 19 de dezembro de 2023 e de 02 de janeiro de 2024.

Vila Nova de Gaia, 03 de maio de 2024.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

(Mário Jorge Rodrigues Santos)