Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 10 de maio de 2022, às 21h00, a segunda reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.4. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo de Cooperação (no âmbito do projeto de investigação “e-FishMarket ̶ Mercado de Primeira Venda de Pescado” | Entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, unidade orgânica da Universidade do Porto e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.7. Apreciação dos Protocolos para o Ano Letivo 2021/2022 – Atribuição da verba para despesas com material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e aos estabelecimentos de educação pré-escolar da União de Freguesias (competência material da Junta de Freguesia, alínea mm), n.º 1, artigo 16.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e,
– Agrupamento de Escolas António Sérgio;
– Agrupamento de Escolas D. Pedro I;
– Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.9. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 22 de abril de 2022.
Vila Nova de Gaia, 03 de maio de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)