Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 8 de julho de 2020, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada, no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
Período de Intervenção aberto ao Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.3. Discussão e votação da não aceitação da Transferência das Competências no ano de 2021, previstas no Decreto-Lei nº 57/2019 de 30 de Abril e no nº 2 do art.º 38º da Lei nº 50/2018 de 16 de agosto.
Vila Nova de Gaia, 01 de julho de 2020.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)