28 de abril / 2023
Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de abril de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação da Adenda ao Protocolo entre a Anafre e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO AMBIENTAL: “Apoio social à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” | 2.ª Fase: de setembro de 2022 a dezembro de 2023.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube Candalense | Organização do evento “1.º Open de Taekwondo de Santa Marinha” | 11 de março de 2023 | Comparticipação financeira: 1.000,00€.
3.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a APAFCIMA Associação de Pais da Afurada de Cima | Aquisição de material para implementação de uma vedação de 80 metros, para melhorar a segurança das crianças em todo o espaço escolar | Comparticipação financeira: 1.500,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o RANCHO FOLCLÓRICO DA AFURADA | Apoio para projeto de gravação em “CD” das músicas do Rancho Folclórico da Afurada | Comparticipação financeira: 1.000,00€.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio financeiro para o arranjo dos esquentadores das instalações do clube, tendo em consideração as inúmeras dificuldades de tesouraria que não permitem fazer face à referida despesa | Comparticipação financeira: 1.000,00€.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Combrio – Comunidade Beira Rio | Apoio financeiro à realização do Programa de Comemoração do Aniversário | Comparticipação financeira: 500,00€.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Apoio financeiro para comparticipação de despesas de deslocação dos jovens atletas com menos condições económicas, da equipa Sub-14 do Clube Desportivo do Candal à cidade de Beja, para participação no Torneiro BEJA CUP, de 09.06.2023 a 11.06.2023 | Comparticipação financeira: 300,00€.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL | APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE 23.476,00€.
3.9. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.10. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.12. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 28 de fevereiro de 2023.
Vila Nova de Gaia, 18 de abril de 2023.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)