Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de dezembro de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1 Expediente da Assembleia.
2.2 Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1 Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2023:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2023 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2023: Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do Protocolo celebrado entre a Anafre e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO AMBIENTAL: “Apoio social à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”.
3.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Parceria” entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Jogos Juvenis de Gaia 2022.
3.4 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a FCVNG – Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia | Projeto: Publicação do Livro “Vila Nova de Gaia – O seu trajar em tempos idos”.
3.5 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | IV Edição do Festival de Teatro José Guimarães.
3.6 Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.
3.7 Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleias de Freguesia realizadas a 28 de setembro e 12 de outubro de 2022.
Vila Nova de Gaia, 16 de dezembro de 2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos