Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de junho de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL 2022.
3.2. Apreciação e Votação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | MITIGAÇÃO DOS EFEITOS SOCIOECONÓMICOS RESULTANTES DA SITUAÇÃO PANDÉMICA COVID-19.
3.3 Apreciação e Votação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO DE APOIO À RECUPERAÇÃO COVID-19.
3.4. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Divulgação do Mapa calendário referente à Consulta pública à população | Discussão sobre a eventual desagregação da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.6. Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleia de Freguesia realizada em 29 de abril e 10 de maio de 2022.

Vila Nova de Gaia, 20 de junho de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)