Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 15 de dezembro de 2021, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1 Expediente da Assembleia.
2.2 Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1 Discussão e Votação da Aceitação da DOAÇÃO do Município de Vila Nova de Gaia à União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada de uma viatura ligeira de passageiros, com lotação 9 lugares, 100% elétrica, no âmbito da candidatura apresentada por esta autarquia ao Programa Municipal “Juntas Mais Verdes” | CITROEN Jumpy Space Tourer – Matrícula AJ 92 NG.
3.2 Discussão e Votação do Regulamento apresentado pelo Executivo do “Projeto Mobilidade de Proximidade | Transporte Porta a Porta – MOB+”.
3.3 Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2022:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2022 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.4 Regimento da Assembleia de Freguesia.
3.5 Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.
Vila Nova de Gaia, 02 de dezembro de 2021.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos