Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 10 de dezembro de 2019, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da Junta de Freguesia, de Santa Marinha, na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento, Mapa do Pessoal e Plano Plurianual de Investimentos para 2020, que inclui as seguintes Propostas: Autorização para a delegação de competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer formas de cooperação com entidades públicas e privadas e Autorização prévia para compromissos plurianuais.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Concessão, por hasta pública, do uso privativo de jazigos da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Alteração do Regulamento nº 742/2019, de 24.09.2019, 2ª série do D.R., parte H “Artigo 12º”.
3.3. Apreciação e Votação do documento de Modificação do Orçamento / 2019 | REVISÃO N.º 2.
3.4. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.

Vila Nova de Gaia, 29 de novembro de 2019.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos