Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 27 de abril de 2018, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício-sede da Junta de Freguesia, na Rua Cândido dos Reis, 545, Santa Marinha, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
O R D E M D E T R A B A L H O S
1. Intervenção do Público.
2. Leitura e Votação de Atas.
3. Período de Antes da Ordem do Dia.
3.1. Expediente da Assembleia.
3.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
4. Período da Ordem do Dia.
4.1. Apreciação e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano 2017 da Junta de Freguesia.
4.2. Apreciação do Inventário dos bens móveis e imóveis da autarquia a 31.12.2017.
4.3. Apreciação e Ratificação da decisão da Junta de Freguesia – Candidatura ao Aviso de Concurso Nº 19/2018 do MAR 2020 – Programa para o Fundo Europeu Marítimo e das Pescas \ Posto de controlo e registo de pescado (Investimento Total: 153.021,39€ – Apoio técnico e financeiro da Câmara Municipal de Gaia).
4.4. Apreciação e Votação da Alteração ao Mapa de Pessoal – 2018.
4.5. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a actividade e situação financeira da União de Freguesias.
Vila Nova de Gaia, 16 de abril de 2018.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos