SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Fev 22, 2023

Quando:
28 Fevereiro, 2023@21:00
2023-02-28T21:00:00+00:00
2023-02-28T21:15:00+00:00
Onde:
Edifício de Santa Marinha

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período da Ordem do Dia.
2.1 Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao valor base para concessão, por Hasta Pública, do uso privativo do Jazigo Capela N.º 1, Rua 5, do Cemitério da União de Freguesias | Alteração do Regulamento nº 742/2019, de 24.09.2019, 2ª série do D.R., parte H:
«Artigo 12º – O valor base de licitação é de 35.000,00 € (trinta e cinco mil euros) para o Jazigo Capela n.º 1 da Rua 5. (Mantém-se) …».
2.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio para Atividades | Apoio Financeiro no Valor de 40.000,00€.
2.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Aquisição de Desfibrilador | Comparticipação Financeira: 1.250,00€.
2.4 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Torrão | Pequenos arranjos urgentes de manutenção da sede | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
2.5 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA – 2022” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático D’Instrução Latino Coelho | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
2.6 Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleias de Freguesia realizadas a 29 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.

Vila Nova de Gaia, 16 de fevereiro de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

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