Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao valor base para concessão, por Hasta Pública, do uso privativo de dois Jazigos do Cemitério da União de Freguesias | Alteração do Regulamento nº 742/2019, de 24.09.2019, 2ª série do D.R., parte H:
«Artigo 12º
1. O valor base de licitação é de 45.000 € (quarenta e cinco mil euros) para o Jazigo Capela nº 1 da Rua 5 e de 7.500 € (sete mil e quinhentos euros) para o Jazigo Térreo nº 172 da Rua 3.
2. (Mantém-se) ……………………………………………………………………………………………………»
3.2. Apreciação e Votação das Atas nº 2 e 3.
Vila Nova de Gaia, 04 de fevereiro de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)