Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 31 de janeiro de 2019, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Discussão e Votação da não aceitação da transferência das competências previstas no artº 38º nº 1 da lei nº 50/2018 de 16 de agosto e no Decreto-lei nº 104/2018 de 29 de novembro, no domínio da instalação e gestão dos Espaços Cidadão.

Vila Nova de Gaia, 25 de janeiro de 2019.