Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de setembro de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Constituição de Comissão de acompanhamento ao Processo de Desagregação das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões – Departamento de Patinagem Artística.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Escola Profissional de Gaia.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Cercigaia – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Gaia, Cooperativa de Responsabilidade Limitada.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados (Informática, Industrial e Digital)” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Agrupamento de Escolas António Sérgio.
3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 30 de junho de 2022.
Vila Nova de Gaia, 16 de setembro de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)