Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de abril de 2025, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.2. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.3. Apreciação e Votação da 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2025 (Revisão Orçamental), para Inclusão do Saldo de Gerência (ao abrigo da alínea a), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.4. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado | Instalação de um novo parque infantil no recreio do equipamento da Serra do Pilar | Comparticipação financeira no valor de 3.000,00€.
3.5. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação de Remo do Norte | XXXV Regata Internacional de Natal 2024 | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.6. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro” | Apoio à Realização da 1.ª Romaria do ano “S. Gonçalo”, em Santa Marinha e São Pedro da Afurada – janeiro de 2025 | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.
3.7. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Creches de Santa Marinha | Apoio para aquisição de equipamento (substituição das arcas frigoríficas existentes e dotação da instituição de equipamento de climatização | Comparticipação financeira no valor de 2.500,00€.
3.8. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia | Apoio para Repavimentação do piso, que se encontra muito degradado, da Creche e Jardim de Infância D. Emília de Jesus Costa | Comparticipação financeira no valor de 5.000,00€.
3.9. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Apoio para Reparação da Caldeira | Comparticipação financeira no valor de 750,00€.
3.10. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio para ajudar a custear as despesas com as deslocações à Ilha da Madeira, no âmbito da representatividade da equipa sénior de futebol nos jogos agendados para a Série B, do Campeonato de Portugal (prova organizada pela Federação Portuguesa de Futebol), sendo que na referida prova estão integradas 3 equipas do referido arquipélago | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.
3.11. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Águias Sport de Gaia | Apoio para ajudar a custear as despesas com o seguro desportivo e com os escalões de formação | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.12. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão Festas do Padroeiro dos Pescadores-Associação | Apoio para custear serviço de comboio turístico nas Festas de S. Pedro da Afurada / 2025 | Comparticipação financeira no valor de 4.770,00€.
3.13. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio para custear deslocações fora da região norte (Lisboa, Madeira e Évora), da Equipa Feminina de Basquetebol, a disputar o Campeonato Nacional da 1.ª Divisão | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.14. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro). Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.15. Apreciação e votação das atas da Assembleia de Freguesia de 30 de dezembro de 2024, de 08 de janeiro de 2025 e de 04 de abril de 2025.

Vila Nova de Gaia, 17 de abril de 2025.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 09 de maio de 2025, às 21h00, a Segunda Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.2. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.3. Apreciação e Votação da 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2025 (Revisão Orçamental), para Inclusão do Saldo de Gerência (ao abrigo da alínea a), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.4. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado | Instalação de um novo parque infantil no recreio do equipamento da Serra do Pilar | Comparticipação financeira no valor de 3.000,00€.
3.5. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação de Remo do Norte | XXXV Regata Internacional de Natal 2024 | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.6. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro” | Apoio à Realização da 1.ª Romaria do ano “S. Gonçalo”, em Santa Marinha e São Pedro da Afurada – janeiro de 2025 | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.
3.7. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Creches de Santa Marinha | Apoio para aquisição de equipamento (substituição das arcas frigoríficas existentes e dotação da instituição de equipamento de climatização | Comparticipação financeira no valor de 2.500,00€.
3.8. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia | Apoio para Repavimentação do piso, que se encontra muito degradado, da Creche e Jardim de Infância D. Emília de Jesus Costa | Comparticipação financeira no valor de 5.000,00€.
3.9. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Apoio para Reparação da Caldeira | Comparticipação financeira no valor de 750,00€.
3.10. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio para ajudar a custear as despesas com as deslocações à Ilha da Madeira, no âmbito da representatividade da equipa sénior de futebol nos jogos agendados para a Série B, do Campeonato de Portugal (prova organizada pela Federação Portuguesa de Futebol), sendo que na referida prova estão integradas 3 equipas do referido arquipélago | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.
3.11. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Águias Sport de Gaia | Apoio para ajudar a custear as despesas com o seguro desportivo e com os escalões de formação | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.12. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão Festas do Padroeiro dos Pescadores-Associação | Apoio para custear serviço de comboio turístico nas Festas de S. Pedro da Afurada / 2025 | Comparticipação financeira no valor de 4.770,00€.
3.13. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio para custear deslocações fora da região norte (Lisboa, Madeira e Évora), da Equipa Feminina de Basquetebol, a disputar o Campeonato Nacional da 1.ª Divisão | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.14. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro). Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.15. Apreciação e votação das atas da Assembleia de Freguesia de 30 de dezembro de 2024, de 08 de janeiro de 2025 e de 04 de abril de 2025.

Vila Nova de Gaia, 30 de abril de 2025
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)