CALENDÁRIO DE EVENTOS

Este é um calendário de eventos a realizar pela Junta de Freguesia ou pelas coletividades locais.

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Dez
29
Qui
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de São Pedro da Afurada
Dez 29@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de dezembro de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1 Expediente da Assembleia.
2.2 Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1 Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2023:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2023 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2023: Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do Protocolo celebrado entre a Anafre e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO AMBIENTAL: “Apoio social à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”.
3.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Parceria” entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Jogos Juvenis de Gaia 2022.
3.4 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a FCVNG – Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia | Projeto: Publicação do Livro “Vila Nova de Gaia – O seu trajar em tempos idos”.
3.5 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | IV Edição do Festival de Teatro José Guimarães.
3.6 Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.
3.7 Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleias de Freguesia realizadas a 28 de setembro e 12 de outubro de 2022.

Vila Nova de Gaia, 16 de dezembro de 2022

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Fev
28
Ter
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de Santa Marinha
Fev 28@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período da Ordem do Dia.
2.1 Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao valor base para concessão, por Hasta Pública, do uso privativo do Jazigo Capela N.º 1, Rua 5, do Cemitério da União de Freguesias | Alteração do Regulamento nº 742/2019, de 24.09.2019, 2ª série do D.R., parte H:
«Artigo 12º – O valor base de licitação é de 35.000,00 € (trinta e cinco mil euros) para o Jazigo Capela n.º 1 da Rua 5. (Mantém-se) …».
2.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio para Atividades | Apoio Financeiro no Valor de 40.000,00€.
2.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Aquisição de Desfibrilador | Comparticipação Financeira: 1.250,00€.
2.4 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Torrão | Pequenos arranjos urgentes de manutenção da sede | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
2.5 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA – 2022” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático D’Instrução Latino Coelho | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
2.6 Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleias de Freguesia realizadas a 29 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.

Vila Nova de Gaia, 16 de fevereiro de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Abr
28
Sex
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de Santa Marinha
Abr 28@21:00

28 de abril / 2023

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de abril de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação da Adenda ao Protocolo entre a Anafre e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO AMBIENTAL: “Apoio social à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” | 2.ª Fase: de setembro de 2022 a dezembro de 2023.

3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube Candalense | Organização do evento “1.º Open de Taekwondo de Santa Marinha” | 11 de março de 2023 | Comparticipação financeira: 1.000,00€.

3.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a APAFCIMA Associação de Pais da Afurada de Cima | Aquisição de material para implementação de uma vedação de 80 metros, para melhorar a segurança das crianças em todo o espaço escolar | Comparticipação financeira: 1.500,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o RANCHO FOLCLÓRICO DA AFURADA | Apoio para projeto de gravação em “CD” das músicas do Rancho Folclórico da Afurada | Comparticipação financeira: 1.000,00€.

3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio financeiro para o arranjo dos esquentadores das instalações do clube, tendo em consideração as inúmeras dificuldades de tesouraria que não permitem fazer face à referida despesa | Comparticipação financeira: 1.000,00€.

3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Combrio – Comunidade Beira Rio | Apoio financeiro à realização do Programa de Comemoração do Aniversário | Comparticipação financeira: 500,00€.

3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Apoio financeiro para comparticipação de despesas de deslocação dos jovens atletas com menos condições económicas, da equipa Sub-14 do Clube Desportivo do Candal à cidade de Beja, para participação no Torneiro BEJA CUP, de 09.06.2023 a 11.06.2023 | Comparticipação financeira: 300,00€.

3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL | APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE 23.476,00€.

3.9. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

3.10. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

3.12. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 28 de fevereiro de 2023.

Vila Nova de Gaia, 18 de abril de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mai
26
Sex
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA – 2ª Reunião @ Edifício de Santa Marinha
Mai 26@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 26 de maio de 2023, às 21h00, a 2ª Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.9. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.10. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.12. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 28 de fevereiro de 2023.

Vila Nova de Gaia, 8 de maio de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Jun
26
Seg
Reunião Pública do Executivo @ Edifício de São Pedro da Afurada
Jun 26@21:00
Jun
28
Qua
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha
Jun 28@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de junho de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro” | Apoio financeiro para fazer face às despesas com a remodelação do 1.º andar e parte do R/C da sede da instituição | Comparticipação financeira: 1.000,00€.
3.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a APECA – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica D. Pedro I | Apoio financeiro para valorização com mais equipamentos do novo espaço de lazer para os alunos, criado pela Associação de Pais | Comparticipação financeira: 200,00€.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático D’Instrução Latino Coelho | Apoio financeiro para custear os prémios a atribuir no âmbito da realização do Torneio Snooker Associações Gaia 2023 | Comparticipação financeira: 200,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centro Tecnológico Especializado de Energias Renováveis | Entre o Agrupamento de Escolas António Sérgio e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do Aditamento ao PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a ESCOLA PROFISSIONAL DE GAIA, celebrado a 19/08/2022.
3.6. Apreciação dos Protocolos com os Agrupamentos de Escolas da União de Freguesias para o Ano Letivo 2022/2023:
• Agrupamento de Escolas António Sérgio | 2.400,00€;
• Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos | 3.500,00€;
• Agrupamento de Escolas D. Pedro I | 1.200,00€.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | MARCHAS DE SÃO JOÃO GAIA – 2023 | Comparticipação financeira: 5.000,00€.
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.9. Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleia de Freguesia realizada em 28 de abril e 26 de maio de 2023.

Vila Nova de Gaia, 19 de junho de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Jul
31
Seg
Reunião Pública do Executivo @ Edifício de Santa Marinha
Jul 31@21:00_22:00
Ago
28
Seg
Reunião Pública do Executivo @ Edifício de São Pedro da Afurada
Ago 28@21:00
Set
25
Seg
Reunião Pública do Executivo @ Edifício de Santa Marinha
Set 25@21:00_22:00
Set
29
Sex
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de São Pedro da Afurada
Set 29@21:00

29 de setembro / 2023

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de setembro de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro” | Apoio financeiro para fazer face às despesas com a realização do seu 9.º Festival de Folclore | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “ACORDOS DE COLABORAÇÃO” | Comparticipação financeira às Festas Populares da União de Freguesias | 2023:
• São Pedro da Afurada | Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação | Apoio Financeiro: 10.000,00€.
• Santa Marinha | Confraria do Santíssimo Sacramento | Apoio Financeiro: 3.000,00€ | Apoio ao Programa: 2.750,00€.
• N.ª Senhora do Pilar | Águias Sport de Gaia | Apoio Financeiro: 2.000,00€ | Apoio ao Programa: Aluguer de Palco.
• Senhor dos Aflitos e Santa Bárbara | Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Coimbrões | Apoio Financeiro: 4.000,00€ | Apoio ao Programa: 2.750,00€.
• Senhor da Vera Cruz | Confraria do Senhor da Vera Cruz | Apoio Financeiro: 7.000,00€.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Torrão | Apoio financeiro para realização do Programa Comemorativo do 65.º Aniversário do Clube | Comparticipação Financeira: 250,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sport Club do Porto – Secção de Remo | Apoio financeiro para aluguer de uma embarcação para a participação das atletas femininas no Campeonato Nacional | Comparticipação Financeira: 500,00€.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | MARCHAS S. JOÃO 2023 | Apoio Financeiro no valor de 4.000,00€.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO À DINAMIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E ECONÓMICA | Apoio Financeiro no valor de 23.500,00€.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | REPARAÇÃO CORRENTE DOS PAVIMENTOS DAS VIAS MUNICIPAIS (TAPA BURACOS) | Recurso Financeiro: 11.808,00€.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE PARCERIA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | JOGOS JUVENIS DE GAIA 2023 | Apoio Financeiro no valor de 3.540,00€.
3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 28 de junho de 2023.

Vila Nova de Gaia, 15 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

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