Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de dezembro de 2024, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.

2. Período de Antes da Ordem do Dia.

2.1. Expediente da Assembleia.

2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.

3. Período da Ordem do Dia.

3.1. 1) Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2025:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2025 (inclui o Plano Orçamental Plurianual);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2025: Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.

3.2. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação da Comparticipação Financeira às Festas Populares da União de Freguesias | 2024.

3.3. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o ÁGUIAS SPORT DE GAIA | Apoio à aquisição de equipamento (mobiliário e equipamento desportivo destruído pelas intempéries) | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.

3.4. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a SOCIEDADE MUSICAL PRIMEIRO DE AGOSTO | Apoio para substituição de caixilharia, mastros e aquisição de mobiliário para a sede da instituição | Comparticipação financeira no valor de 5.000,00€.

3.5. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o CENTRO DEMOCRÁTICO D’INSTRUÇÃO LATINO COELHO | Apoio à realização da sessão solene comemorativa do 118.º aniversário, bem como, substituição de caleira no edifício da sede da instituição | Comparticipação financeira no valor de 2.000,00€.

3.6. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro | Apoio à realização do X Festival de Folclore | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.

3.7. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Contrato de Comodato | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e ALBERTO FERNANDO NUNES RODRIGUES | Cedência do Uso para habitação, pelo prazo de 1 ano, da casa sita à Rua Dr. Ribeiro de Magalhães, n.º 137, para desempenho de funções de vigilância e zelador do lavadouro de Santarém.

3.8. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | VI Edição do Festival de Teatro José Guimarães / Centenário da instituição | Comparticipação financeira: 4.000,00€.

3.9. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DO LUGAR DE GAIA | Apoio para obras de requalificação da sede da instituição e aquisição de equipamento | Comparticipação financeira no valor de 2.000,00€.

3.10. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Contrato Programa / 2024 | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões | Plano de Atividades para o ano de 2024 | Comparticipação financeira: 5.000,00€.

3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.

3.12. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 30 de setembro de 2024.

Vila Nova de Gaia, 12 de dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos