Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de junho de 2025, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará Auditório do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito à Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Contrato de Comodato entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, celebrado a 13 de fevereiro de 2025 | Cedência de um Veículo Ligeiro de Passageiros, lotação de 9 lugares, Marca Toyota, Modelo Proace V, com a Matrícula BP-54-JO (Declaração Aduaneira com o n.º 2024/03777758) | Duração: 1 ano | No âmbito do programa MOB +.
3.2. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube Candalense | Realização do evento “3.º Open de Taekwondo de Santa Marinha” – 29 de março de 2025 | Comparticipação financeira no valor de 2.000,00€.
3.3. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro” | Apoio à Aquisição de Novo Fardamento | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.
3.4. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio na Carência Económica e Emergência Social | Apoio Financeiro no valor de 23.476,00 €.
3.5. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Marchas de S. João 2025 | Apoio Financeiro no valor de 4.000,00 €.
3.6. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | Marchas de S. João 2025 | Comparticipação financeira no valor de 5.500,00€:
1. 4.000,00€ | Apoio do Município de Vila Nova de Gaia à Junta de Freguesia;
2. 1.500,00€ | Apoio da Junta de Freguesia.
3.7. Apreciação de Protocolos | Agrupamentos de Escolas da União de Freguesias | Ano Letivo 2024/2025 (Em cumprimento da alínea mm) do nº 1 do artigo 16º do Regime Jurídico das Autarquias Locais – RJAL, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
– Agrupamento de Escolas António Sérgio (2.400,00€);
– Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos (3.500,00€);
– Agrupamento de Escolas D. Pedro I (1.200,00€).
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.9. Apreciação e votação das atas da Assembleia de Freguesia de 29 de abril, 09 de maio e 29 de maio do ano de 2025.

Vila Nova de Gaia, 17 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

31 de outubro de 2025| 21H00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, cessante, nos termos do n.° 1 do artigo 7º e artigo 8° da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.° 5 A/2002, de 11 de janeiro:
Torna público, em cumprimento do estabelecido no artigo 225.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redação, que terá lugar no próximo dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 21H00, no Salão Nobre do Edifício sede da Freguesia de São Pedro da Afurada, sito no Largo Padre Joaquim de Araújo, 4400-602 Vila Nova de Gaia, a Sessão de Instalação da Assembleia de Freguesia de São Pedro da Afurada, eleita no passado dia 12 de outubro.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Instalação da Assembleia de Freguesia.
2. Primeira Reunião da Assembleia de Freguesia:
2.1 Eleição dos Vogais da Junta de Freguesia;
2.2 Substituição dos Membros eleitos para a Junta de Freguesia;
2.3 Eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia.
3. Intervenções.

Para conhecimento geral, se publica o presente edital e outros de igual teor, que serão afixados nos lugares habituais.

Vila Nova de Gaia, 18 de outubro de 2025
O Presidente da Assembleia de Freguesia, cessante

4 de novembro de 2025 | 21H00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, cessante, nos termos do n.° 1 do artigo 7º e artigo 8.° da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.° 5 A/2002, de 11 de janeiro:
Torna público, em cumprimento do estabelecido no artigo 225.° da Lei Orgânica n.° 1/2001, de 14 de agosto, na sua atual redação, que terá lugar no próximo dia 4 de novembro de 2025, terça-feira, às 21H00, no Salão Nobre do Edifício sede da Freguesia de Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, n.° 545, 4400-075 Vila Nova de Gaia, a Sessão de Instalação da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha, eleita no passado dia 12 de outubro.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Instalação da Assembleia de Freguesia.
2. Primeira Reunião da Assembleia de Freguesia:
2.1 Eleição dos Vogais da Junta de Freguesia;
2.2 Substituição dos Membros eleitos para a Junta de Freguesia;
2.3 Eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia.
3. Intervenções.

Para conhecimento geral, se publica o presente edital e outros de igual teor, que serão afixados nos lugares habituais.

Vila Nova de Gaia, 18 de outubro de 2025
O Presidente da Assembleia de Freguesia, cessante