Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de dezembro de 2024, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.

2. Período de Antes da Ordem do Dia.

2.1. Expediente da Assembleia.

2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.

3. Período da Ordem do Dia.

3.1. 1) Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2025:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2025 (inclui o Plano Orçamental Plurianual);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2025: Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.

3.2. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação da Comparticipação Financeira às Festas Populares da União de Freguesias | 2024.

3.3. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o ÁGUIAS SPORT DE GAIA | Apoio à aquisição de equipamento (mobiliário e equipamento desportivo destruído pelas intempéries) | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.

3.4. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a SOCIEDADE MUSICAL PRIMEIRO DE AGOSTO | Apoio para substituição de caixilharia, mastros e aquisição de mobiliário para a sede da instituição | Comparticipação financeira no valor de 5.000,00€.

3.5. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o CENTRO DEMOCRÁTICO D’INSTRUÇÃO LATINO COELHO | Apoio à realização da sessão solene comemorativa do 118.º aniversário, bem como, substituição de caleira no edifício da sede da instituição | Comparticipação financeira no valor de 2.000,00€.

3.6. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Grupo Folclórico Tradições do Baixo Douro | Apoio à realização do X Festival de Folclore | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.

3.7. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Contrato de Comodato | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e ALBERTO FERNANDO NUNES RODRIGUES | Cedência do Uso para habitação, pelo prazo de 1 ano, da casa sita à Rua Dr. Ribeiro de Magalhães, n.º 137, para desempenho de funções de vigilância e zelador do lavadouro de Santarém.

3.8. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | VI Edição do Festival de Teatro José Guimarães / Centenário da instituição | Comparticipação financeira: 4.000,00€.

3.9. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DO LUGAR DE GAIA | Apoio para obras de requalificação da sede da instituição e aquisição de equipamento | Comparticipação financeira no valor de 2.000,00€.

3.10. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Contrato Programa / 2024 | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões | Plano de Atividades para o ano de 2024 | Comparticipação financeira: 5.000,00€.

3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.

3.12. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 30 de setembro de 2024.

Vila Nova de Gaia, 12 de dezembro de 2024.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Com a entrada em vigor da Lei número 25-A/2025, designadamente o artigo 10º, por iniciativa da Mesa da Assembleia, representada por Mário Jorge Rodrigues Santos, na qualidade de Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, primeiro e segundos secretários respetivamente, usando da competência que lhes confere o número 1, do artigo 12º, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, é convocada SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Assembleia de Freguesia, a realizar-se no próximo dia 4 de abril, pelas 21 horas, no Auditório do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Indicação do representante de cada partido representado na Assembleia, para efeitos da alínea b), do número 3, do artigo 5º, da Lei 25-A/2025, de 13 de março.
2. Eleição de cinco cidadãos para CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DA EXTINÇÃO DA FREGUESIA:
I. Apresentação de propostas de cinco cidadãos eleitores recenseados na área da freguesia, nos termos da alínea c), do número três e número quatro, do artigo 5º, da Lei número 25-A/2025, de 13 de março.
II. Discussão e votação das propostas de cinco cidadãos apresentadas nos termos no número anterior.

Assembleia de Freguesia, 26 de março de 2025
O Presidente da Assembleia de Freguesia,
Mário Jorge Rodrigues Santos

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 09 de maio de 2025, às 21h00, a Segunda Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.2. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.3. Apreciação e Votação da 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento de 2025 (Revisão Orçamental), para Inclusão do Saldo de Gerência (ao abrigo da alínea a), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.4. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado | Instalação de um novo parque infantil no recreio do equipamento da Serra do Pilar | Comparticipação financeira no valor de 3.000,00€.
3.5. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação de Remo do Norte | XXXV Regata Internacional de Natal 2024 | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.6. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro” | Apoio à Realização da 1.ª Romaria do ano “S. Gonçalo”, em Santa Marinha e São Pedro da Afurada – janeiro de 2025 | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.
3.7. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Creches de Santa Marinha | Apoio para aquisição de equipamento (substituição das arcas frigoríficas existentes e dotação da instituição de equipamento de climatização | Comparticipação financeira no valor de 2.500,00€.
3.8. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia | Apoio para Repavimentação do piso, que se encontra muito degradado, da Creche e Jardim de Infância D. Emília de Jesus Costa | Comparticipação financeira no valor de 5.000,00€.
3.9. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Apoio para Reparação da Caldeira | Comparticipação financeira no valor de 750,00€.
3.10. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio para ajudar a custear as despesas com as deslocações à Ilha da Madeira, no âmbito da representatividade da equipa sénior de futebol nos jogos agendados para a Série B, do Campeonato de Portugal (prova organizada pela Federação Portuguesa de Futebol), sendo que na referida prova estão integradas 3 equipas do referido arquipélago | Comparticipação financeira no valor de 1.500,00€.
3.11. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Águias Sport de Gaia | Apoio para ajudar a custear as despesas com o seguro desportivo e com os escalões de formação | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.12. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão Festas do Padroeiro dos Pescadores-Associação | Apoio para custear serviço de comboio turístico nas Festas de S. Pedro da Afurada / 2025 | Comparticipação financeira no valor de 4.770,00€.
3.13. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio para custear deslocações fora da região norte (Lisboa, Madeira e Évora), da Equipa Feminina de Basquetebol, a disputar o Campeonato Nacional da 1.ª Divisão | Comparticipação financeira no valor de 1.000,00€.
3.14. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro). Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2024 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.15. Apreciação e votação das atas da Assembleia de Freguesia de 30 de dezembro de 2024, de 08 de janeiro de 2025 e de 04 de abril de 2025.

Vila Nova de Gaia, 30 de abril de 2025
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)