CALENDÁRIO DE EVENTOS

Este é um calendário de eventos a realizar pela Junta de Freguesia ou pelas coletividades locais.

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Abr
22
Sex
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de São Pedro da Afurada
Abr 22@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 22 de abril de 2022, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Análise, discussão e aprovação da Proposta de Consulta à população relativa ao Processo de Desagregação da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, no âmbito do artigo 25.º da Lei nº39/2021
3.2. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada em 16 de fevereiro de 2022.

Vila Nova de Gaia, 14 de abril de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Abr
29
Sex
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de Santa Marinha
Abr 29@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de abril de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta do “AUTO DE TRANSFERÊNCIA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (Auto de Transferência de Recursos para as freguesias, ao abrigo do n.º 2, art.º 5.º da Lei 57/2019 de 30 de abril).
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Adenda ao Protocolo assinado entre a GaiaPolis, CCDRN, APDL, Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Junta de Freguesia de São Pedro da Afurada em 27 de novembro de 2007 | Entre a APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo S.A. e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo para Cedência de Utilização, a título gratuito, do Pavilhão no Porto de Pesca da Afurada “Posto de Controlo e Registo de Pescado” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Nacional Pequena Pesca do Cerco – ANPPC (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.4. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo de Cooperação (no âmbito do projeto de investigação “e-FishMarket ̶ Mercado de Primeira Venda de Pescado” | Entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, unidade orgânica da Universidade do Porto e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.7. Apreciação dos Protocolos para o Ano Letivo 2021/2022 – Atribuição da verba para despesas com material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e aos estabelecimentos de educação pré-escolar da União de Freguesias (competência material da Junta de Freguesia, alínea mm), n.º 1, artigo 16.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e,
– Agrupamento de Escolas António Sérgio;
– Agrupamento de Escolas D. Pedro I;
– Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.9. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 22 de abril de 2022.
Vila Nova de Gaia, 19 de abril de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mai
10
Ter
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA (2ª Reunião) @ Edifício de Santa Marinha
Mai 10@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 10 de maio de 2022, às 21h00, a segunda reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.4. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2021 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo de Cooperação (no âmbito do projeto de investigação “e-FishMarket ̶ Mercado de Primeira Venda de Pescado” | Entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, unidade orgânica da Universidade do Porto e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.7. Apreciação dos Protocolos para o Ano Letivo 2021/2022 – Atribuição da verba para despesas com material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e aos estabelecimentos de educação pré-escolar da União de Freguesias (competência material da Junta de Freguesia, alínea mm), n.º 1, artigo 16.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e,
– Agrupamento de Escolas António Sérgio;
– Agrupamento de Escolas D. Pedro I;
– Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.9. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 22 de abril de 2022.
Vila Nova de Gaia, 03 de maio de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Jun
30
Qui
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de Santa Marinha
Jun 30@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de junho de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL 2022.
3.2. Apreciação e Votação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | MITIGAÇÃO DOS EFEITOS SOCIOECONÓMICOS RESULTANTES DA SITUAÇÃO PANDÉMICA COVID-19.
3.3 Apreciação e Votação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO DE APOIO À RECUPERAÇÃO COVID-19.
3.4. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.5. Divulgação do Mapa calendário referente à Consulta pública à população | Discussão sobre a eventual desagregação da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.6. Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleia de Freguesia realizada em 29 de abril e 10 de maio de 2022.

Vila Nova de Gaia, 20 de junho de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Set
28
Qua
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de São Pedro da Afurada
Set 28@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de setembro de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Constituição de Comissão de acompanhamento ao Processo de Desagregação das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões – Departamento de Patinagem Artística.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Escola Profissional de Gaia.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Cercigaia – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Gaia, Cooperativa de Responsabilidade Limitada.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados (Informática, Industrial e Digital)” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Agrupamento de Escolas António Sérgio.
3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 30 de junho de 2022.

Vila Nova de Gaia, 16 de setembro de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Out
12
Qua
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA – 2ª Reunião @ Edifício de São Pedro da Afurada
Out 12@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 12 de outubro de 2022, às 21h00, a 2ª Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, iniciada em 28 de setembro 2022 e que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

Intervenção do Público.
3. Período da Ordem do Dia.
3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões – Departamento de Patinagem Artística.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Escola Profissional de Gaia.
3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado.
3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Cercigaia – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Gaia, Cooperativa de Responsabilidade Limitada.
3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados (Informática, Industrial e Digital)” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Agrupamento de Escolas António Sérgio.
3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 30 de junho de 2022.

Vila Nova de Gaia, 3 de outubro de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Nov
18
Sex
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de São Pedro da Afurada
Nov 18@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 18 de novembro de 2022, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Apresentação, discussão e votação da Proposta de Criação de Freguesias mediante a desagregação da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, em duas: a Freguesia de Santa Marinha e a Freguesia de São Pedro da Afurada, ao abrigo da lei nº39/2021, de 24 de junho.

Vila Nova de Gaia, 11 de novembro de 2022.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Dez
29
Qui
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de São Pedro da Afurada
Dez 29@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 29 de dezembro de 2022, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1 Expediente da Assembleia.
2.2 Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1 Apreciação e Votação das Opções do Plano e Orçamento para 2023:
a) Opções do Plano e Orçamento para 2023 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos);
b) Mapa de Pessoal;
c) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o Ano de 2023: Autorização para a Delegação de Competências do Município na União de Freguesias; Autorização para, no âmbito do modelo de repartição de competências, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município e a União de Freguesias; Autorização para a Junta estabelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas;
d) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais;
e) Autorização Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do Protocolo celebrado entre a Anafre e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO AMBIENTAL: “Apoio social à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”.
3.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Parceria” entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Jogos Juvenis de Gaia 2022.
3.4 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a FCVNG – Federação das Coletividades de Vila Nova de Gaia | Projeto: Publicação do Livro “Vila Nova de Gaia – O seu trajar em tempos idos”.
3.5 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | IV Edição do Festival de Teatro José Guimarães.
3.6 Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.
3.7 Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleias de Freguesia realizadas a 28 de setembro e 12 de outubro de 2022.

Vila Nova de Gaia, 16 de dezembro de 2022

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Fev
28
Ter
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de Santa Marinha
Fev 28@21:00

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período da Ordem do Dia.
2.1 Apreciação e Votação da Proposta de Alteração ao valor base para concessão, por Hasta Pública, do uso privativo do Jazigo Capela N.º 1, Rua 5, do Cemitério da União de Freguesias | Alteração do Regulamento nº 742/2019, de 24.09.2019, 2ª série do D.R., parte H:
«Artigo 12º – O valor base de licitação é de 35.000,00 € (trinta e cinco mil euros) para o Jazigo Capela n.º 1 da Rua 5. (Mantém-se) …».
2.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio para Atividades | Apoio Financeiro no Valor de 40.000,00€.
2.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Aquisição de Desfibrilador | Comparticipação Financeira: 1.250,00€.
2.4 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Torrão | Pequenos arranjos urgentes de manutenção da sede | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
2.5 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA – 2022” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático D’Instrução Latino Coelho | Comparticipação Financeira: 1.000,00€.
2.6 Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleias de Freguesia realizadas a 29 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.

Vila Nova de Gaia, 16 de fevereiro de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Abr
28
Sex
SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA @ Edifício de Santa Marinha
Abr 28@21:00

28 de abril / 2023

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de abril de 2023, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação da Adenda ao Protocolo entre a Anafre e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO AMBIENTAL: “Apoio social à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” | 2.ª Fase: de setembro de 2022 a dezembro de 2023.

3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube Candalense | Organização do evento “1.º Open de Taekwondo de Santa Marinha” | 11 de março de 2023 | Comparticipação financeira: 1.000,00€.

3.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a APAFCIMA Associação de Pais da Afurada de Cima | Aquisição de material para implementação de uma vedação de 80 metros, para melhorar a segurança das crianças em todo o espaço escolar | Comparticipação financeira: 1.500,00€.
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o RANCHO FOLCLÓRICO DA AFURADA | Apoio para projeto de gravação em “CD” das músicas do Rancho Folclórico da Afurada | Comparticipação financeira: 1.000,00€.

3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio financeiro para o arranjo dos esquentadores das instalações do clube, tendo em consideração as inúmeras dificuldades de tesouraria que não permitem fazer face à referida despesa | Comparticipação financeira: 1.000,00€.

3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Combrio – Comunidade Beira Rio | Apoio financeiro à realização do Programa de Comemoração do Aniversário | Comparticipação financeira: 500,00€.

3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Apoio financeiro para comparticipação de despesas de deslocação dos jovens atletas com menos condições económicas, da equipa Sub-14 do Clube Desportivo do Candal à cidade de Beja, para participação no Torneiro BEJA CUP, de 09.06.2023 a 11.06.2023 | Comparticipação financeira: 300,00€.

3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL | APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE 23.476,00€.

3.9. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

3.10. Apreciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2022 (ao abrigo da alínea b), n.º 1, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).

3.12. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 28 de fevereiro de 2023.

Vila Nova de Gaia, 18 de abril de 2023.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)

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