Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 22 de maio de 2024, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre da Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
Discussão e votação das moções apresentadas na Reunião de 30/04/2024
3. Período da Ordem do Dia.
3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboração – Programa Apoiar Freguesias | Entre a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, I.P. e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio Financeiro (3.067,23 €).
3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL | APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE 23.476,00€.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO | Entre o Agrupamento de Escolas D. Pedro I e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
3.6. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e), n.º 2, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro).
3.7. Apreciação e votação das atas da Assembleia de Freguesia de 19 de dezembro de 2023 e de 02 de janeiro de 2024.

Vila Nova de Gaia, 03 de maio de 2024.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

(Mário Jorge Rodrigues Santos)

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 28 de maio de 2024, às 21h00, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Auditório do edifício da União de Freguesias, em Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, 545, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público.
2. Período da Ordem do Dia.
2.1. Apreciação e Votação da Proposta de Venda do imóvel sito à Rua José Mariani, n.º 67, descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o n.º 3626 e inscrito na matriz predial urbana da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, sob o artigo 2162, com a área total de 1.002,0000 m2 e área de implantação do edifício de 222,0000 m2, propriedade da União de Freguesias, pelo preço de duzentos e cinquenta mil euros (250.000,00 €), ao Município de Vila Nova de Gaia.

Vila Nova de Gaia, 17 de maio de 2024.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Mário Jorge Rodrigues Santos

Mário Jorge Rodrigues Santos, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, faz saber que, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento, é convocada para o dia 30 de setembro de 2024, às 21h00, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia, em São Pedro da Afurada, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo, s/n, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.

ORDEM DE TRABALHOS

1. Intervenção do Público.
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
2.1. Expediente da Assembleia.
2.2. Outros Assuntos, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
3. Período da Ordem do Dia.
3.1. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Apoio à realização de obras imprescindíveis à atividade do clube | Comparticipação Financeira: 2.000,00 €.
3.2. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Apoio à realização da Gala do 120.º Aniversário do Clube | Comparticipação Financeira: 750,00 €.
3.3. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube Candalense | Apoio à realização do “2.º Open de Taekwondo de Santa Marinha” (13.04.2024) | Comparticipação Financeira: 1.500,00 €.
3.4. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a União Afuradense – Associação Cultural de Recreio, Desporto e Lazer | Apoio à realização da Festa do Emigrante (dias 3 e 4 de agosto/2024) | Comparticipação Financeira: 750,00 €.
3.5. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Torrão | Apoio à beneficiação dos sanitários da sede do clube | Comparticipação Financeira: 1.000,00 €.
3.6. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Marchas S. João 2024 | Comparticipação Financeira: 4.000,00 €.
3.7. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio a Obras – Requalificação do Telhado da Sede | Comparticipação Financeira: 150.000,00 €.
3.8. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Parceria | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Jogos Juvenis de Gaia 2024 | Comparticipação Financeira: 5.625,00 €.
3.9. Apreciação e Votação de Proposta de Ratificação de Acordo de Colaboração | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio à Dinamização Sociocultural e Económica | Comparticipação Financeira: 23.500,00 €.
3.10. Apreciação de Protocolos | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e os Agrupamentos de Escolas da União de Freguesias | Ano Letivo 2023/2024:
– Agrupamento de Escolas António Sérgio | 2.400,00€;
– Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos | 3.500,00€;
– Agrupamento de Escolas D. Pedro I | 1.200,00€.
3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
3.12. Apreciação e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 27 de junho de 2024.

Vila Nova de Gaia, 20 de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
(Mário Jorge Rodrigues Santos)