BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//94.46.181.247//NONSGML kigkonsult.se iCalcreator 2.26.9// CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-FROM-URL:https://www.santamarinhaeafurada.pt X-WR-TIMEZONE:Europe/Lisbon BEGIN:VTIMEZONE TZID:Europe/Lisbon X-LIC-LOCATION:Europe/Lisbon BEGIN:STANDARD DTSTART:20231029T020000 TZOFFSETFROM:+0100 TZOFFSETTO:+0000 RDATE:20241027T020000 TZNAME:WET END:STANDARD BEGIN:DAYLIGHT DTSTART:20240331T010000 TZOFFSETFROM:+0000 TZOFFSETTO:+0100 RDATE:20250330T010000 TZNAME:WEST END:DAYLIGHT END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT UID:ai1ec-11372@www.santamarinhaeafurada.pt DTSTAMP:20240328T211507Z CATEGORIES;LANGUAGE=pt-PT:Junta de Freguesia CONTACT: DESCRIPTION:
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 30 de abril de 2021\, às 21h00\, uma Sessão Ordin ária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre do ed ifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada\, no Centro Cívico R ev. Padre Joaquim Araújo\, s/n\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicad a.
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Eleição de um no
vo Vogal para o Executivo da Junta de Freguesia.
\n2. Intervenção do
Público.
\n3. Período de Antes da Ordem do Dia.
\n3.1. Expedient
e da Assembleia.
\n3.2. Outros Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 2
4.º do Regimento.
\n4. Período da Ordem do Dia.
\n4.1. Apreciaçã
o e Votação do documento de | Modificação do Orçamento | 2021 | Alteração
Modificativa n.º 1\, inclui a Alteração ao Plano Plurianual de Investiment
os.
\n4.2. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta so
bre a atividade e situação financeira da União de Freguesias.
Vila
Nova de Gaia\, 20 de abril de 2021
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE F
REGUESIA
\nMário Jorge Rodrigues Santos
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 30 de junho de 2021\, às 21h00\, uma Sessão Ordin ária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre do ed ifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada\, no Centro Cívico R ev. Padre Joaquim Araújo\, s/n\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicad a.
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do P
úblico.
\n2. Período de Antes da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente
da Assembleia.
\n2.2. Outros Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24
.º do Regimento.
\n3. Período da Ordem do Dia.
\n3.1. Apreciação
e Votação do Documento de Prestação de Contas do ano de 2020.
\n3.2.
Apreciação das Alterações ao Inventário da União de Freguesias | Modifica
ções ocorridas entre 01.01.2020 a 31.12.2020.
\n3.3. Apreciação da In
formação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação finan
ceira da União de Freguesias.
\n3.4 Apreciação e Votação das Atas das
reuniões anteriores
Vila Nova de Gaia\, 18 de junho de 2021
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Sa
ntos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 30 de setembro de 2021\, às 21h00\, uma Sessão Or dinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Período de Ante
s da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da Assembleia.
\n2.2. Outro
s Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
\n3. Períod
o da Ordem do Dia.
\n3.1. Apreciação da Informação Escrita do Preside
nte da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesia
s.
Vila Nova de Gaia\, 20 de setembro de 2021.
\nO PRESIDENT
E DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 13 de outubro de 2021\, às 21h00\, a 2ª Reunião d a Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Sal ão Nobre do edifício da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na R ua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada
\n1. Intervenção do Público.
\n3. Per
íodo da Ordem do Dia.
\n3.2. Apreciação e Votação das Atas desta Asse
mbleia de Freguesia.
Vila Nova de Gaia\, 01 de outubro de 2021.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigue
s Santos)
16 de outubro de 2021\, às 10h30
\nMário Jorge Rodrigues Sant os\, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sant a Marinha e São Pedro da Afurada\, torna público\, tendo em atenção o esta belecido no nº. 1 do artigo 7º. da Lei 169/99\, de 18 de setembro\, com re dação dada pela Lei 5/A/2002\, de 11 de janeiro\, que no próximo dia 16 de outubro de 2021\, pelas 10h30\, se realizará no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões\, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimb rões\, 445\, 4400-901 Vila Nova de Gaia\, a Instalação da Assembleia de Fr eguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, em conformidade com o artigo 8º. do mesmo Diploma.
\nVila Nova de Ga ia\, 30 de setembro de 2021
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESI
A
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
16 de outubro / 2021
\nMário Jorge Rod rigues Santos\, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Fregues ias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos d o estabelecido no artigo 9º. da Lei 169/99\, de 18 de setembro\, com redaç ão dada pela Lei 5/A/2002\, de 11 de janeiro\, é convocada para o próximo dia 16 de outubro de 2021\, a 1ª Reunião da Assembleia de Freguesia para o quadriénio 2021-2025\, que se realizará no Salão Nobre dos Bombeiros Volu ntários de Coimbrões\, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões\ , 445\, 4400-901 Vila Nova de Gaia\, na sequência do Ato de Instalação da Assembleia de Freguesia\, que terá lugar naquele mesmo local e data\, a pa rtir das 10h30\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\n1. Eleição dos Vogais da Junta de F
reguesia.
\n2. Substituição dos Membros eleitos para a Junta de Fregu
esia.
\n3. Eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia.
\n4. Inte
rvenções.
Vila Nova de Gaia\, 30 de setembro de 2021.
\nO PR ESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
\n\nMário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 15 de dezembro de 2021\, às 21h00\, uma Sessão Or dinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\nORDEM
DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Período de Antes
da Ordem do Dia.
\n2.1 Expediente da Assembleia.
\n2.2 Outros A
ssuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
\n3. Período d
a Ordem do Dia.
\n3.1 Discussão e Votação da Aceitação da DOAÇÃO do M
unicípio de Vila Nova de Gaia à União de Freguesias de Santa Marinha e São
Pedro da Afurada de uma viatura ligeira de passageiros\, com lotação 9 lu
gares\, 100% elétrica\, no âmbito da candidatura apresentada por esta auta
rquia ao Programa Municipal “Juntas Mais Verdes” | CITROEN Jumpy Space Tou
rer – Matrícula AJ 92 NG.
\n3.2 Discussão e Votação do Regulamento ap
resentado pelo Executivo do “Projeto Mobilidade de Proximidade | Transport
e Porta a Porta – MOB+”.
\n3.3 Apreciação e Votação das Opções do Pla
no e Orçamento para 2022:
\na) Opções do Plano e Orçamento para 2022
(inclui o Plano Plurianual de Investimentos)\;
\nb) Mapa de Pessoal\;
\nc) Autorização para a Delegação de Competências do Município na Un
ião de Freguesias\; Autorização para\, no âmbito do modelo de repartição d
e competências\, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Munic
ípio e a União de Freguesias\; Autorização para a Junta estabelecer Formas
de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas\;
\nd) Autorização P
révia para Compromissos Plurianuais\;
\ne) Autorização Prévia para Ce
lebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
\n3.4 Regimento da Assem
bleia de Freguesia.
\n3.5 Apreciação da Informação Escrita do Preside
nte da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da Uni
ão de Freguesias.
Vila Nova de Gaia\, 02 de dezembro de 2021.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\nMário Jorge Rodrigues
Santos
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 29 de dezembro de 2021\, às 21h00\, a 2ª Reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Sa lão Nobre do edifício da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada. p>\n
ORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do Público.
\n3. Perí
odo da Ordem do Dia.
\n3.3 Apreciação e Votação das Opções do Plano e
Orçamento para 2022:
\na) Opções do Plano e Orçamento para 2022 (inc
lui o Plano Plurianual de Investimentos)\;
\nb) Mapa de Pessoal\;
\nc) Autorização para a Delegação de Competências do Município na União
de Freguesias\; Autorização para\, no âmbito do modelo de repartição de co
mpetências\, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Município
e a União de Freguesias\; Autorização para a Junta estabelecer Formas de
Cooperação com Entidades Públicas e Privadas\;
\nd) Autorização Prévi
a para Compromissos Plurianuais\;
\ne) Autorização Prévia para Celebr
ar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
\n3.4 Regimento da Assemblei
a de Freguesia.
\n3.5 Apreciação da Informação Escrita do Presidente
da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União d
e Freguesias.
Vila Nova de Gaia\, 16 de dezembro de 2021.
\n
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\nMário Jorge Rodrigues Santo
s
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 16 de fevereiro de 2022\, às 21h00\, uma Sessão E xtraordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão No bre Junta de Freguesia\, em São Pedro da Afurada\, sito no Centro Cívico R ev. Padre Joaquim Araújo\, s/n\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicad a.
\n1. Intervenção do Público.
\n
2. Período de Antes da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da Assembleia.
\n2.2. Outros Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento
.
\n3. Período da Ordem do Dia.
\n3.1. Apreciação e Votação da P
roposta de Alteração ao valor base para concessão\, por Hasta Pública\, do
uso privativo de dois Jazigos do Cemitério da União de Freguesias | Alter
ação do Regulamento nº 742/2019\, de 24.09.2019\, 2ª série do D.R.\, parte
H:
\n«Artigo 12º
\n1. O valor base de licitação é de 45.000 € (
quarenta e cinco mil euros) para o Jazigo Capela nº 1 da Rua 5 e de 7.500
€ (sete mil e quinhentos euros) para o Jazigo Térreo nº 172 da Rua 3.
\n2. (Mantém-se) ……………………………………………………………………………………………………»
\n3.2. Apre
ciação e Votação das Atas nº 2 e 3.
Vila Nova de Gaia\, 04 de feve reiro de 2022.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Már
io Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 22 de abril de 2022\, às 21h00\, uma Sessão Extra ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre do edifício da União de Freguesias em São Pedro da Afurada\, sito no Centr o Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo\, s/n\, com a Ordem de Trabalhos a segu ir indicada.
\n1. Intervenção do Públic
o.
\n2. Período de Antes da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da A
ssembleia.
\n2.2. Outros Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do
Regimento.
\n3. Período da Ordem do Dia.
\n3.1. Análise\, discu
ssão e aprovação da Proposta de Consulta à população relativa ao Processo
de Desagregação da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afu
rada\, no âmbito do artigo 25.º da Lei nº39/2021
\n3.2. Apreciação e
Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada em 16 de feve
reiro de 2022.
Vila Nova de Gaia\, 14 de abril de 2022.
\nO
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos
)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 29 de abril de 2022\, às 21h00\, uma Sessão Ordin ária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre do ed ifício da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Período de Antes d
a Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da Assembleia.
\n2.2. Outros A
ssuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
\n3. Período d
a Ordem do Dia.
\n3.1. Apreciação e Votação da Proposta do “AUTO DE T
RANSFERÊNCIA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Fregue
sias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (Auto de Transferência de Rec
ursos para as freguesias\, ao abrigo do n.º 2\, art.º 5.º da Lei 57/2019 d
e 30 de abril).
\n3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Adenda ao
Protocolo assinado entre a GaiaPolis\, CCDRN\, APDL\, Câmara Municipal de
Vila Nova de Gaia e Junta de Freguesia de São Pedro da Afurada em 27 de no
vembro de 2007 | Entre a APDL – Administração dos Portos do Douro\, Leixõe
s e Viana do Castelo S.A. e a União de Freguesias de Santa Marinha e São P
edro da Afurada (ao abrigo da alínea i)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da
Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.3. Apreciação e Votação da
Proposta de Protocolo para Cedência de Utilização\, a título gratuito\, do
Pavilhão no Porto de Pesca da Afurada “Posto de Controlo e Registo de Pes
cado” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurad
a e a Associação Nacional Pequena Pesca do Cerco – ANPPC (ao abrigo da alí
nea i)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setemb
ro).
\n3.4. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas d
o ano de 2021 (ao abrigo da alínea b)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Le
i n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.5. Apreciação do Inventário d
o Património da União de Freguesias | 31.12.2021 (ao abrigo da alínea b)\,
n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo de Cooperação (no â
mbito do projeto de investigação “e-FishMarket ̶ Mercado de Primeira Venda
de Pescado” | Entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar\,
unidade orgânica da Universidade do Porto e a União de Freguesias de Santa
Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i)\, n.º 1\, art.º 9.
º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.7. Apreciaç
ão dos Protocolos para o Ano Letivo 2021/2022 – Atribuição da verba para d
espesas com material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do
ensino básico e aos estabelecimentos de educação pré-escolar da União de
Freguesias (competência material da Junta de Freguesia\, alínea mm)\, n.º
1\, artigo 16.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro) | Entre a
União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e\,
\n–
Agrupamento de Escolas António Sérgio\;
\n– Agrupamento de Escolas D.
Pedro I\;
\n– Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos.
\n3.8. Ap
reciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e
situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e)\, n.º 2
\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.
9. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia de 22 de abril d
e 2022.
\nVila Nova de Gaia\, 19 de abril de 2022.
O PRESIDEN
TE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 10 de maio de 2022\, às 21h00\, a segunda reunião da Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no S alão Nobre do edifício da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.< /p>\n
1. Intervenção do Público.
\n3.
Período da Ordem do Dia.
\n3.4. Discussão e Votação do Documento de P
restação de Contas do ano de 2021 (ao abrigo da alínea b)\, n.º 1\, art.º
9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.5. Apreci
ação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2021 (ao a
brigo da alínea b)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de
12 de setembro).
\n3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Protocolo
de Cooperação (no âmbito do projeto de investigação “e-FishMarket ̶ Merca
do de Primeira Venda de Pescado” | Entre o Instituto de Ciências Biomédica
s de Abel Salazar\, unidade orgânica da Universidade do Porto e a União de
Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada (ao abrigo da alínea i
)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).<
br />\n3.7. Apreciação dos Protocolos para o Ano Letivo 2021/2022 – Atribu
ição da verba para despesas com material de limpeza e de expediente às esc
olas do 1.º ciclo do ensino básico e aos estabelecimentos de educação pré-
escolar da União de Freguesias (competência material da Junta de Freguesia
\, alínea mm)\, n.º 1\, artigo 16.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de
setembro) | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da A
furada e\,
\n– Agrupamento de Escolas António Sérgio\;
\n– Agrup
amento de Escolas D. Pedro I\;
\n– Agrupamento de Escolas Dr. Costa M
atos.
\n3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta
sobre a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo
da alínea e)\, n.º 2\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de
setembro).
\n3.9. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Fregue
sia de 22 de abril de 2022.
\nVila Nova de Gaia\, 03 de maio de 2022.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodri
gues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 30 de junho de 2022\, às 21h00\, uma Sessão Ordin ária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre do ed ifício da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Período de Antes
da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da Assembleia.
\n2.2. Outros
Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
\n3. Período
da Ordem do Dia.
\n3.1. Apreciação e Votação do “CONTRATO INTERADMIN
ISTRATIVO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesia
s de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E
EMERGÊNCIA SOCIAL 2022.
\n3.2. Apreciação e Votação do “ACORDO DE COL
ABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias
de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | MITIGAÇÃO DOS EFEITOS SOCIOECON
ÓMICOS RESULTANTES DA SITUAÇÃO PANDÉMICA COVID-19.
\n3.3 Apreciação e
Votação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e
a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO DE
APOIO À RECUPERAÇÃO COVID-19.
\n3.4. Apreciação da Informação Escrita
do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União d
e Freguesias (ao abrigo da alínea e)\, n.º 2\, art.º 9.º do Anexo I da Lei
n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.5. Divulgação do Mapa calendár
io referente à Consulta pública à população | Discussão sobre a eventual d
esagregação da União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
.
\n3.6. Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleia de Fre
guesia realizada em 29 de abril e 10 de maio de 2022.
Vila Nova de Gaia\, 20 de junho de 2022.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUES
IA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 28 de setembro de 2022\, às 21h00\, uma Sessão Or dinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre Ju nta de Freguesia\, em São Pedro da Afurada\, sito no Centro Cívico Rev. Pa dre Joaquim Araújo\, s/n\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do Público
.
\n2. Período de Antes da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da As
sembleia.
\n2.2. Outros Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do
Regimento.
\n3. Período da Ordem do Dia.
\n3.1. Constituição de
Comissão de acompanhamento ao Processo de Desagregação das Freguesias de S
anta Marinha e São Pedro da Afurada.
\n3.2. Apreciação e Votação da P
roposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesia
s de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Comissão de Festas do Padroe
iro dos Pescadores – Associação.
\n3.3. Apreciação e Votação da Propo
sta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesia
s de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinh
a.
\n3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO
DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro
da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões – Departamento de Patinagem Ar
tística.
\n3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “P
ROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados
” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e
a Escola Profissional de Gaia.
\n3.6. Apreciação e Votação da Propost
a de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de S
anta Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação das Escolas do Torne e
do Prado.
\n3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “
CONTRATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pe
dro da Afurada e a Cercigaia – Cooperativa de Educação\, Reabilitação\, Ca
pacitação e Inclusão de Gaia\, Cooperativa de Responsabilidade Limitada.\n3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação dos “PROTOCOLOS
DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados (Inform
ática\, Industrial e Digital)” | Entre a União de Freguesias de Santa Mari
nha e São Pedro da Afurada e o Agrupamento de Escolas António Sérgio.
\n3.9. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a at
ividade e situação financeira da União de Freguesias.
\n3.10. Aprecia
ção e Votação da Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 30 de
junho de 2022.
Vila Nova de Gaia\, 16 de setembro de 2022.
\n< p>O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIAMário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 12 de outubro de 2022\, às 21h00\, a 2ª Reunião d a Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, iniciada em 28 de setem bro 2022 e que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia\, em São Ped ro da Afurada\, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo\, s/n\, co m a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\nORDEM DE TRABALH OS
\nIntervenção do Público.
\n3. Período da Ordem do
Dia.
\n3.2. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTR
ATO PROGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro d
a Afurada e a Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação.
\n3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE
COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro d
a Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha.
\n3.4. Apreciação e Vota
ção da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União
de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube d
e Coimbrões – Departamento de Patinagem Artística.
\n3.5. Apreciação
e Votação da Proposta de Ratificação do “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPER
AÇÃO – Centros Tecnológicos Especializados” | Entre a União de Freguesias
de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Escola Profissional de Gaia.\n3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PR
OGRAMA” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afur
ada e a Associação das Escolas do Torne e do Prado.
\n3.7. Apreciação
e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA” | Entre a Uni
ão de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Cercigaia – C
ooperativa de Educação\, Reabilitação\, Capacitação e Inclusão de Gaia\, C
ooperativa de Responsabilidade Limitada.
\n3.8. Apreciação e Votação
da Proposta de Ratificação dos “PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – C
entros Tecnológicos Especializados (Informática\, Industrial e Digital)” |
Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o A
grupamento de Escolas António Sérgio.
\n3.9. Apreciação da Informação
Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação financeira da
União de Freguesias.
\n3.10. Apreciação e Votação da Ata referente à
Assembleia de Freguesia realizada a 30 de junho de 2022.
Vila Nov a de Gaia\, 3 de outubro de 2022.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FR
EGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 18 de novembro de 2022\, às 21h00\, uma Sessão Ex traordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nob re Junta de Freguesia\, em São Pedro da Afurada\, sito no Centro Cívico Re v. Padre Joaquim Araújo\, s/n\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada .
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do Púb
lico.
\n2. Apresentação\, discussão e votação da Proposta de Criação
de Freguesias mediante a desagregação da União das Freguesias de Santa Mar
inha e São Pedro da Afurada\, em duas: a Freguesia de Santa Marinha e a Fr
eguesia de São Pedro da Afurada\, ao abrigo da lei nº39/2021\, de 24 de ju
nho.
Vila Nova de Gaia\, 11 de novembro de 2022.
\nO PRESIDE
NTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 29 de dezembro de 2022\, às 21h00\, uma Sessão Or dinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre Ju nta de Freguesia\, em São Pedro da Afurada\, sito no Centro Cívico Rev. Pa dre Joaquim Araújo\, s/n\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Per
íodo de Antes da Ordem do Dia.
\n2.1 Expediente da Assembleia.
\n2.2 Outros Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
\n3. Período da Ordem do Dia.
\n3.1 Apreciação e Votação das Opções d
o Plano e Orçamento para 2023:
\na) Opções do Plano e Orçamento para
2023 (inclui o Plano Plurianual de Investimentos)\;
\nb) Mapa de Pess
oal\;
\nc) Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orça
mento para o Ano de 2023: Autorização para a Delegação de Competências do
Município na União de Freguesias\; Autorização para\, no âmbito do modelo
de repartição de competências\, estabelecer um Contrato Interadministrativ
o entre o Município e a União de Freguesias\; Autorização para a Junta est
abelecer Formas de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas\;
\nd
) Autorização Prévia para Compromissos Plurianuais\;
\ne) Autorização
Prévia para Celebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
\n3.2 Apr
eciação e Votação da Proposta de Ratificação do Protocolo celebrado entre
a Anafre e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada |
FUNDO AMBIENTAL: “Apoio social à aquisição de gás engarrafado pelos consu
midores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou d
as prestações sociais mínimas”.
\n3.3 Apreciação e Votação da Propost
a de Ratificação do “Acordo de Parceria” entre o Município de Vila Nova de
Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Jo
gos Juvenis de Gaia 2022.
\n3.4 Apreciação e Votação da Proposta de R
atificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Santa
Marinha e São Pedro da Afurada e a FCVNG – Federação das Coletividades de
Vila Nova de Gaia | Projeto: Publicação do Livro “Vila Nova de Gaia – O s
eu trajar em tempos idos”.
\n3.5 Apreciação e Votação da Proposta de
Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de Sant
a Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | IV Ed
ição do Festival de Teatro José Guimarães.
\n3.6 Apreciação da Inform
ação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a sit
uação financeira da União de Freguesias.
\n3.7 Apreciação e Votação d
as Atas referente às Assembleias de Freguesia realizadas a 28 de setembro
e 12 de outubro de 2022.
Vila Nova de Gaia\, 16 de dezembro de 202 2
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\nMário Jorge Rodri
gues Santos
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 28 de fevereiro de 2023\, às 21h00\, uma Sessão E xtraordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Auditóri o do edifício da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Când ido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Período d
a Ordem do Dia.
\n2.1 Apreciação e Votação da Proposta de Alteração a
o valor base para concessão\, por Hasta Pública\, do uso privativo do Jazi
go Capela N.º 1\, Rua 5\, do Cemitério da União de Freguesias | Alteração
do Regulamento nº 742/2019\, de 24.09.2019\, 2ª série do D.R.\, parte H:\n«Artigo 12º – O valor base de licitação é de 35.000\,00 € (trinta e
cinco mil euros) para o Jazigo Capela n.º 1 da Rua 5. (Mantém-se) …».
\n2.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colab
oração” entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de
Santa Marinha e São Pedro da Afurada | Apoio para Atividades | Apoio Finan
ceiro no Valor de 40.000\,00€.
\n2.3 Apreciação e Votação da Proposta
de Ratificação do “Acordo de Colaboração” entre a União de Freguesias de
Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Aqui
sição de Desfibrilador | Comparticipação Financeira: 1.250\,00€.
\n2.
4 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “Acordo de Colaboraçã
o” entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o
Clube Desportivo do Torrão | Pequenos arranjos urgentes de manutenção da
sede | Comparticipação Financeira: 1.000\,00€.
\n2.5 Apreciação e Vot
ação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO PROGRAMA – 2022” entre a Uniã
o de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrá
tico D’Instrução Latino Coelho | Comparticipação Financeira: 1.000\,00€.\n2.6 Apreciação e Votação das Atas referente às Assembleias de Fregue
sia realizadas a 29 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
V ila Nova de Gaia\, 16 de fevereiro de 2023.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMB
LEIA DE FREGUESIA
\nMário Jorge Rodrigues Santos
28 de abril / 2023
\nMário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\, é convocada para o dia 28 de abril de 2023\, às 21h00\, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se rea lizará no Auditório da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Ru a Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Períod
o de Antes da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da Assembleia.
\n2
.2. Outros Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
\n
3. Período da Ordem do Dia.
\n3.1. Apreciação e Votação da Proposta d
e Ratificação da Adenda ao Protocolo entre a Anafre e a União de Freguesia
s de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | FUNDO AMBIENTAL: “Apoio social
à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiário
s de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas”
| 2.ª Fase: de setembro de 2022 a dezembro de 2023.
3.2. Apreciaçã o e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube Candalense | Organização do evento “1.º Open de Taekwondo de Santa Marinha” | 11 de março de 2023 | Comparticipação financeira: 1.000\,00€. p>\n
3.3 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE C
OLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da
Afurada e a APAFCIMA Associação de Pais da Afurada de Cima | Aquisição de
material para implementação de uma vedação de 80 metros\, para melhorar a
segurança das crianças em todo o espaço escolar | Comparticipação financei
ra: 1.500\,00€.
\n3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificaçã
o do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinh
a e São Pedro da Afurada e o RANCHO FOLCLÓRICO DA AFURADA | Apoio para pro
jeto de gravação em “CD” das músicas do Rancho Folclórico da Afurada | Com
participação financeira: 1.000\,00€.
3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freg uesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimb rões | Apoio financeiro para o arranjo dos esquentadores das instalações d o clube\, tendo em consideração as inúmeras dificuldades de tesouraria que não permitem fazer face à referida despesa | Comparticipação financeira: 1.000\,00€.
\n3.6. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação d o “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Associação Combrio – Comunidade Beira Rio | Apoi o financeiro à realização do Programa de Comemoração do Aniversário | Comp articipação financeira: 500\,00€.
\n3.7. Apreciação e Votação da Pro posta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Fregues ias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Candal | Apoio financeiro para comparticipação de despesas de deslocação dos jov ens atletas com menos condições económicas\, da equipa Sub-14 do Clube Des portivo do Candal à cidade de Beja\, para participação no Torneiro BEJA CU P\, de 09.06.2023 a 11.06.2023 | Comparticipação financeira: 300\,00€.
\n3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INT ERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afur ada | APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL | APOIO FINANCEIRO N O VALOR DE 23.476\,00€.
\n3.9. Discussão e Votação do Documento de P restação de Contas do ano de 2022 (ao abrigo da alínea b)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.10. Apre ciação do Inventário do Património da União de Freguesias | 31.12.2022 (ao abrigo da alínea b)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, d e 12 de setembro).
\n3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presi dente da Junta sobre a atividade e situação financeira da União de Fregues ias (ao abrigo da alínea e)\, n.º 2\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2 013\, de 12 de setembro).
\n3.12. Apreciação e votação da ata da Ass embleia de Freguesia de 28 de fevereiro de 2023.
\nVila Nova de Gaia \, 18 de abril de 2023.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 26 de maio de 2023\, às 21h00\, a 2ª Reunião da S essão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Auditó rio da União de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Re is\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\n1. Intervenção do Público.
\n3. Período da Ordem do
Dia.
\n3.9. Discussão e Votação do Documento de Prestação de Contas
do ano de 2022 (ao abrigo da alínea b)\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da L
ei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.10. Apreciação do Inventário
do Património da União de Freguesias | 31.12.2022 (ao abrigo da alínea b)
\, n.º 1\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).\n3.11. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre
a atividade e situação financeira da União de Freguesias (ao abrigo da alí
nea e)\, n.º 2\, art.º 9.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setemb
ro).
\n3.12. Apreciação e votação da ata da Assembleia de Freguesia d
e 28 de fevereiro de 2023.
Vila Nova de Gaia\, 8 de maio de 2023.< /p>\n
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrig
ues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 28 de junho de 2023\, às 21h00\, uma Sessão Ordin ária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Auditório da Uniã o de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545\, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Período de Antes da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da Assembleia.
\n2.2. Outros Assuntos\, confo
rme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
\n3. Período da Ordem do Dia.
\n3.1. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE
COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro d
a Afurada e a Associação Recreativa “Os Mareantes do Rio Douro” | Apoio fi
nanceiro para fazer face às despesas com a remodelação do 1.º andar e part
e do R/C da sede da instituição | Comparticipação financeira: 1.000\,00€.<
br />\n3.2 Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE C
OLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da
Afurada e a APECA – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escol
a Básica D. Pedro I | Apoio financeiro para valorização com mais equipamen
tos do novo espaço de lazer para os alunos\, criado pela Associação de Pai
s | Comparticipação financeira: 200\,00€.
\n3.3. Apreciação e Votação
da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de
Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático
D’Instrução Latino Coelho | Apoio financeiro para custear os prémios a atr
ibuir no âmbito da realização do Torneio Snooker Associações Gaia 2023 | C
omparticipação financeira: 200\,00€.
\n3.4. Apreciação e Votação da P
roposta de Ratificação do PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centro T
ecnológico Especializado de Energias Renováveis | Entre o Agrupamento de E
scolas António Sérgio e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro
da Afurada.
\n3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação d
o Aditamento ao PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E COOPERAÇÃO – Centros Tecnológic
os Especializados | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Ped
ro da Afurada e a ESCOLA PROFISSIONAL DE GAIA\, celebrado a 19/08/2022.
\n3.6. Apreciação dos Protocolos com os Agrupamentos de Escolas da Uniã
o de Freguesias para o Ano Letivo 2022/2023:
\n• Agrupamento de Escol
as António Sérgio | 2.400\,00€\;
\n• Agrupamento de Escolas Dr. Costa
Matos | 3.500\,00€\;
\n• Agrupamento de Escolas D. Pedro I | 1.200\,
00€.
\n3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORD
O DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Ped
ro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | MARCHAS DE SÃO JOÃO GAIA
– 2023 | Comparticipação financeira: 5.000\,00€.
\n3.8. Apreciação d
a Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situação f
inanceira da União de Freguesias (ao abrigo da alínea e)\, n.º 2\, art.º 9
.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013\, de 12 de setembro).
\n3.9. Aprecia
ção e Votação das Atas referente às Assembleia de Freguesia realizada em 2
8 de abril e 26 de maio de 2023.
Vila Nova de Gaia\, 19 de junho d e 2023.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorg
e Rodrigues Santos)
29 de setembro / 2023
\nMário Jorge Rodrig ues Santos\, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da L ei nº. 75/2013 e do Regimento\, é convocada para o dia 29 de setembro de 2 023\, às 21h00\, uma Sessão Ordinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Salão Nobre Junta de Freguesia\, em São Pedro da Afurada\, sito no Centro Cívico Rev. Padre Joaquim Araújo\, s/n\, com a Ordem de Tr abalhos a seguir indicada.
\nORDEM DE TRABALHOS
\n1. Intervenç
ão do Público.
\n2. Período de Antes da Ordem do Dia.
\n2.1. Exp
ediente da Assembleia.
\n2.2. Outros Assuntos\, conforme o n.º 1 do A
rt.º 24.º do Regimento.
\n3. Período da Ordem do Dia.
\n3.1. Apr
eciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” |
Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Gr
upo Folclórico Tradições do Baixo Douro” | Apoio financeiro para fazer fac
e às despesas com a realização do seu 9.º Festival de Folclore | Compartic
ipação Financeira: 1.000\,00€.
\n3.2. Apreciação e Votação da Propost
a de Ratificação dos “ACORDOS DE COLABORAÇÃO” | Comparticipação financeira
às Festas Populares da União de Freguesias | 2023:
\n• São Pedro da
Afurada | Comissão de Festas do Padroeiro dos Pescadores – Associação | Ap
oio Financeiro: 10.000\,00€.
\n• Santa Marinha | Confraria do Santíss
imo Sacramento | Apoio Financeiro: 3.000\,00€ | Apoio ao Programa: 2.750\,
00€.
\n• N.ª Senhora do Pilar | Águias Sport de Gaia | Apoio Financei
ro: 2.000\,00€ | Apoio ao Programa: Aluguer de Palco.
\n• Senhor dos
Aflitos e Santa Bárbara | Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Bárbara de
Coimbrões | Apoio Financeiro: 4.000\,00€ | Apoio ao Programa: 2.750\,00€.<
br />\n• Senhor da Vera Cruz | Confraria do Senhor da Vera Cruz | Apoio Fi
nanceiro: 7.000\,00€.
\n3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Rati
ficação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa
Marinha e São Pedro da Afurada e o Clube Desportivo do Torrão | Apoio fina
nceiro para realização do Programa Comemorativo do 65.º Aniversário do Clu
be | Comparticipação Financeira: 250\,00€.
\n3.4. Apreciação e Votaçã
o da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de
Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sport Club do Port
o – Secção de Remo | Apoio financeiro para aluguer de uma embarcação para
a participação das atletas femininas no Campeonato Nacional | Comparticipa
ção Financeira: 500\,00€.
\n3.5. Apreciação e Votação da Proposta de
Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre o Município de Vila Nova de
Gaia e a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | MA
RCHAS S. JOÃO 2023 | Apoio Financeiro no valor de 4.000\,00€.
\n3.6.
Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO”
| Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Freguesias de Santa
Marinha e São Pedro da Afurada | APOIO À DINAMIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E ECON
ÓMICA | Apoio Financeiro no valor de 23.500\,00€.
\n3.7. Apreciação e
Votação da Proposta de Ratificação do “CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DE
LEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Uniã
o de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | REPARAÇÃO CORREN
TE DOS PAVIMENTOS DAS VIAS MUNICIPAIS (TAPA BURACOS) | Recurso Financeiro:
11.808\,00€.
\n3.8. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação
do “ACORDO DE PARCERIA” | Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União
de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada | JOGOS JUVENIS DE
GAIA 2023 | Apoio Financeiro no valor de 3.540\,00€.
\n3.9. Apreciaçã
o da Informação Escrita do Presidente da Junta sobre a atividade e situaçã
o financeira da União de Freguesias.
\n3.10. Apreciação e Votação da
Ata referente à Assembleia de Freguesia realizada a 28 de junho de 2023.
p>\n
Vila Nova de Gaia\, 15 de setembro de 2023.
\nO PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
\n(Mário Jorge Rodrigues Santos)
Mário Jorge Rodrigues Santos\, Presidente da Ass embleia de Freguesia da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada\, faz saber que\, nos termos da Lei nº. 75/2013 e do Regimento\ , é convocada para o dia 19 de dezembro de 2023\, às 21h00\, uma Sessão Or dinária desta Assembleia de Freguesia\, que se realizará no Auditório da U nião de Freguesias\, em Santa Marinha\, sito na Rua Cândido dos Reis\, 545 \, com a Ordem de Trabalhos a seguir indicada.
\nO R D E M D E T R A
B A L H O S
\n1. Intervenção do Público.
\n2. Período de Antes
da Ordem do Dia.
\n2.1. Expediente da Assembleia.
\n2.2. Outros
Assuntos\, conforme o n.º 1 do Art.º 24.º do Regimento.
\n3. Período
da Ordem do Dia.
\n3.1. 1) Apreciação e Votação das Opções do Plano e
Orçamento para 2024:
\na) Opções do Plano e Orçamento para 2024 (inc
lui o Plano Orçamental Plurianual)\;
\nb) Mapa de Pessoal\;
\nc)
Autorização relativa à Execução das Opções do Plano e Orçamento para o An
o de 2024: Autorização para a Delegação de Competências do Município na Un
ião de Freguesias\; Autorização para\, no âmbito do modelo de repartição d
e competências\, estabelecer um Contrato Interadministrativo entre o Munic
ípio e a União de Freguesias\; Autorização para a Junta estabelecer Formas
de Cooperação com Entidades Públicas e Privadas\;
\nd) Autorização P
révia para Compromissos Plurianuais\;
\ne) Autorização Prévia para Ce
lebrar Contrato de Empréstimo a Curto Prazo.
3.2. Apreciação e Vot ação da Proposta de Ratificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Aquisição de uma máquina de secar roupa | Comparticipação f inanceira: 500\,00€.
\n3.3. Apreciação e Votação da Proposta de Rati ficação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e a Tuna Musical de Santa Marinha | V Ediçã o do Festival de Teatro José Guimarães | Comparticipação financeira: 2.500 \,00€.
\n3.4. Apreciação e Votação da Proposta de Ratificação do “CO NTRATO PROGRAMA – 2023” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e S ão Pedro da Afurada e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários d e Coimbrões | Plano de Atividades para o ano de 2023 | Comparticipação fin anceira: 5.000\,00€.
\n3.5. Apreciação e Votação da Proposta de Rati ficação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada e o Centro Democrático D’Instrução Latino C oelho | Apoio financeiro para apoio ao Programa Comemorativo do 117.º Aniv ersário da instituição e Beneficiação da Sala de Bilhar | Comparticipação financeira: 1.000\,00€.
\n3.6. Apreciação e Votação da Proposta de R atificação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de San ta Marinha e São Pedro da Afurada e o Sporting Clube de Coimbrões | Implem entação de cobertura na bancada do polidesportivo | Comparticipação financ eira: 1.000\,00€.
\n3.7. Apreciação e Votação da Proposta de Ratific ação do “ACORDO DE COLABORAÇÃO” | Entre a União de Freguesias de Santa Mar inha e São Pedro da Afurada e a Associação de Remo do Norte | XXXIII e XXX IV Regata Internacional de Natal (2022 e 2023) | Comparticipação financeir a: 2.000\,00€.
\n3.8. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia sobre a atividade e a situação financeira da União de Freguesias.
\n3.9. Apreciação e Votação da Ata referente à Assemb leia de Freguesia realizada a 29 de setembro de 2023.
\nVila Nova de Gaia\, 07 de dezembro de 2023.
\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREG
UESIA
\nMário Jorge Rodrigues Santos